O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) recebeu, na última semana, a visita da consultora do Prêmio Innovare Bárbara Wolff, que tinha como missão avaliar as cinco propostas do MPC que concorrem ao Prêmio na categoria Ministério Público. As práticas do MP foram inscritas pela Procuradora-Geral Adjunta, Cibelly Farias Caleffi, e buscam o uso responsável do dinheiro público, o fortalecimento da cidadania e melhorias na educação infantil.
Confira os cases inscritos
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Carnaval: sem folia com recursos públicos
• Sinalização sonora – cidadania e acessibilidade
• Educação infantil: verificação in loco
• Fontes abertas: fortalecendo a transparência pública
• Diário Oficial eletrônico – tecnologia a favor da transparência
Ao todo, são 650 projetos inscritos em todo o país nas categorias Advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público, Juiz, Tribunal e Justiça e Cidadania. Nesta etapa da premiação, os consultores são enviados a todas as organizações inscritas para avaliar in loco o trabalho. São 23 auditores que realizam entrevistas com os responsáveis pelos projetos, observando pontos como a eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade (capacidade de reprodução em outros locais), satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.
“A dinâmica do Innovare é muito interessante porque permite que auditores avaliem de perto os projetos. Nós estamos muito felizes em poder participar e apresentar em âmbito nacional iniciativas do MP de Contas de Santa Catarina realizadas com o intuito de fomentar a boa gestão pública. Acreditamos que temos boas chances porque as nossas práticas já apresentam resultados e são facilmente replicáveis. Além disso, temos a oportunidade de conhecer propostas excelentes de outros colegas que podem ser adaptadas para nossa realidade, enriquecendo, assim, o serviço público prestado ao cidadão”, explica a Procuradora Cibelly, que recebeu a consultora Bárbara Wolff em seu gabinete e apresentou todos os detalhes sobre as ações inscritas.
Somente após essas visitas, as práticas são reunidas para apreciação pela Comissão Julgadora, composta por ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário. Os premiados serão conhecidos em dezembro, durante cerimônia no Supremo Tribunal Federal.
Sobre o Prêmio
Desde 2004 o Prêmio Innovare vem contribuindo para estimular e disseminar práticas que colaboram para aprimorar a Justiça brasileira. Ao longo dos anos, 175 trabalhos foram premiados entre as mais de 6 mil práticas inscritas em temas como acesso à Justiça, informatização, desburocratização, garantia de direitos, Sistema Penitenciário, apoio à criança, entre outros. Neste período, o Innovare seguiu modernizando sua atuação, abrindo espaço também para a participação da população em geral, em 2015, com a criação da categoria Justiça e Cidadania.
A premiação é mantida pelo Instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos, com a parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), com o apoio do Grupo Globo.
A diretoria, responsável pela coordenação das ações executivas direcionadas à concretização do Prêmio Innovare, é formada pelo diretor presidente Sérgio Renault, pelo diretor vice-presidente Pedro Freitas, e pelo diretor Antonio Claudio Ferreira Netto. Na estrutura também estão a equipe interdisciplinar de apoio e os consultores externos, responsáveis pela verificação e coleta de informações sobre o funcionamento das práticas in loco.