A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, encerrou, nesta sexta-feira, dia 1º de abril, seu mandato como Presidente do CNPGC. A frente do conselho de março de 2021 a março de 2022, Cibelly fez um discurso emocionado para uma plateia de Procuradores-Gerais de Contas de todo o país.
A nova diretoria, eleita por unanimidade (29 votos favoráveis e nenhum contrário), tem como presidente o Procurador-Geral de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima.
Diretoria do CNPGC para a gestão março/2022 a março/2023:
- Presidente: Thiago Pinheiro Lima (MPC-SP)
- Vice-Presidente da Região Norte: Guilherme da Costa Sperry (MPC-PA)
- Vice-Presidente da Região Nordeste: João Augusto dos Anjos Bandeira De Mello (MPC-SE)
- Vice-Presidente da Região Centro-Oeste: José Gustavo Athayde (MPCM-GO)
- Vice-Presidente da Região Sudeste: Elke Andrade Soares de Moura (MPC-MG)
- Vice-Presidente da Região Sul: Cibelly Farias (MPC-SC)
- Secretário Executivo: Adilson Moreira de Medeiros (MPC-RO)
- Tesoureiro: Antonio Tarciso S. de Carvalho (MPC-BA)
- Conselho Fiscal/Titulares: Alisson Carvalho de Alencar (MPC-MT); Anna Helena de Azevedo Lima Simão (MPC-AC); Bradson Tibério Luna Camelo (MPC-PB)
- Conselho Fiscal/Suplentes: Jairo Cavalcanti Vieira (MPC-MA); João Barroso de Souza (MPC-AM); Valéria Borba (MPC-PR)
Leia a íntegra do discurso feito pela Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias
Bom dia a todos. Inicialmente, gostaria de cumprimentar as autoridades aqui presentes, na pessoa dos nossos anfitriões, o Procurador-Geral do MPC-SP, dr. Thiago Lima Pinheiro, e o presidente do TCE-SP, Conselheiro Dimas Ramalho. Agradeço pela calorosa acolhida e parabenizo pela qualidade desta Conferência.
Quero igualmente congratular o MPC-SP pelo seu 10o ano. Nessa década, esse que é o mais jovem entre os MPCs brasileiros já demonstrou com êxito sua capacidade, e desenha, dia após dia, um futuro brilhante.
O momento enseja outra celebração: depois de dois anos de distância, podemos aqui unir, presencialmente, colegas de todos os Estados. Foi um prazer voltar a vê-los e abraça-los.
Nessa ocasião repleta de alegria e significado, tenho a satisfação pessoal de passar a condução do nosso CNPGC ao colega Thiago. Mas antes de falar do nosso novo presidente, preciso fazer alguns agradecimentos.
Inicialmente, aos colegas membros do Conselho, e em especial à minha Diretoria. Tenham certeza que os esforços de cada um de vocês foram extremamente relevantes para o aprimoramento coletivo do MPC brasileiro.
E como a união sempre faz a força, estendo o agradecimento às nossas instituições representativas parceiras, tais como a AMPCON, ATRICON, CNPTC, IRB e AUDICON.
Por fim, meu muito obrigada aos colegas Procuradores de Santa Catarina, Diogo Ringenberg e Aderson Flores, pelo permanente apoio e compreensão em função das minhas ausências em prol de uma causa nacional. Gratidão que se estende aos nossos servidores, a quem cumprimento no nome de meus assessores, Gisiela Klein e Fábio Figueiredo, que foram incansáveis e absolutamente dedicados no apoio às atividades do CNPGC.
Nos meus 16 anos de MPC tive a felicidade de ver imensas transformações na instituição. Evoluímos na realização de nosso múnus constitucional, na nobre tarefa de atuar no controle externo da Administração Pública.
Somos poucos, é verdade, mas somos fortes e temos disposição para seguir no bom combate. Ganhamos maturidade institucional, corpo e espírito em nossas ações individuais e, principalmente, coletivas – é justamente na união de esforços que se reveste de relevância a missão do CNPGC.
Somente unidos poderemos fazer face aos desafios maiores que ainda se apresentam, e dentre eles indubitavelmente está a imperiosa necessidade de deixarmos mais claros os contornos constitucionais inerentes ao MPC brasileiro, como a autonomia, as prerrogativas da carreira e o devido assento legal do MPC no nosso ordenamento jurídico.
Afinal, com que finalidade a Constituição Federal teria criado o MPC se não fosse para que atuasse como uma instituição de fato, dotada de capacidade e autonomia para desempenhar seu papel? A nossa Carta Magna não comporta meias palavras, não cria meias instituições, nem meio Ministério Público. Se o nosso MPC está claramente referenciado por ela como Ministério Público, há que se reconhecer que ela também conferiu (ainda que implicitamente) as condições necessárias para que pudesse ser também um MP de fato.
E é justamente essa uma das atribuições deste Conselho: a defesa de nossas prerrogativas e funções institucionais, que nada mais são do que instrumentos para o devido cumprimento de nosso trabalho, de forma que o MPC brasileiro esteja, definitiva e efetivamente, inserido em nosso Estado Democrático de Direito. Pois como reza o tema desse evento “Democracia e Institucionalidade”, os fundamentos de nossa Democracia repousam justamente no pleno e harmonioso funcionamento das instituições e de sua perfeita inserção no ordenamento jurídico.
Não é tarefa fácil, tenham certeza. No plano pessoal, ela vem recoberta de dúvidas, angústias e receios. Eu os senti, do primeiro ao último dia, caro amigo Thiago. Mas foi no exemplo forte de nossos antecessores e no desejo de entregar o melhor, como legado para o desenvolvimento do CNPGC e fortalecimento do MPC, que busquei forças.
Conte desde já com nosso apoio, tanto da Diretoria que te acompanha quanto dos colegas que te antecederam neste nosso pequeno, mas valente Conselho.
Nos últimos anos, tive a oportunidade de conhecer melhor este jovem procurador, são-paulino fervoroso, dedicado marido de Daniela e pai dos pequenos Thiago e Otávio. Exalto suas qualidades profissionais, mas creio que as pessoais – seu caráter agregador, pacífico e ao mesmo tempo dinâmico e inovador – o capacitam inteiramente para a tarefa.
Levo comigo, Thiago, um verdadeiro sentimento de tranquilidade ao deixar a condução do CNPGC em suas mãos.
Despeço-me, por fim, com as palavras de Cora Coralina, cujos versos muitas vezes guiaram meus passos e espero que também te sejam úteis, caro Thiago:
Não te deixes destruir
Ajuntando novas pedras e construindo novos poemas.
Recria tua vida, sempre, sempre.
Remove pedras e planta roseiras e faz doces. Recomeça.
Muito obrigada a todos.