NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA MPC/GPCF/04/2021 NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA MPC/GPCF/04/2021 200.23 KB 13 de julho de 2021 Destinatário: Secretaria de Estado da Saúde Secretário de Estado André Motta Ribeiro Assunto: Medidas administrativas relativas à adoção de mecanismos de fiscalização no âmbito dos contratos...
NOTA DE ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA CIRCULAR MPC 001/2021 NOTA DE ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA CIRCULAR MPC 001/2021 1,001.36 KB 24 de fevereiro de 2021 Assunto: Medidas administrativas relativas à transparência no processo de vacinação contra COVID-19 nos municípios de Santa Catarina. O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SANTA CATARINA...
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CIRCULAR 003/2020 NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CIRCULAR 003/2020 3.32 MB 7 de dezembro de 2020 O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) encaminhou Notificação Recomendatória a todos os prefeitos de Santa Catarina com 14 orientações sobre a prestação de contas deste ano...
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA MPC/GPCF/109/2020 NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA MPC/GPCF/109/2020 181.61 KB 18 de setembro de 2020 O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) encaminhou notificação recomendatória a 55 municípios catarinenses que estavam com cobertura vacinal abaixo de 50%. A Procuradora-Geral de...
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA NUGPDRR/367/2020 NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA NUGPDRR/367/2020 729.37 KB 3 de setembro de 2020 O Procurador de Contas Diogo Ringenberg encaminhou Notificação Recomendatória ao Secretário de Estado da Saúde alertando sobre a situação financeira e contábil do Imperial Hospital de Caridade...
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA MPC-GPCF-042-2020 NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA MPC-GPCF-042-2020 2.30 MB 22 de maio de 2020 O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) encaminhou, nesta quinta-feira, dia 22 de maio, Notificação Recomendatória à Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle...
NOTA DE ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA CIRCULAR MPC 004/2020 NOTA DE ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA CIRCULAR MPC 004/2020 1.39 MB 4 de maio de 2020 Medidas administrativas relativas à gestão de pessoal e trabalho remoto diante de situação de emergência em Santa Catarina para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19. O MINISTÉRIO...
NOTA DE ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA MPC 003-2020 NOTA DE ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA MPC 003-2020 1.08 MB 27 de abril de 2020 Avaliação de impacto na arrecadação fiscal diante de situação de emergência em Santa Catarina, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19. O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS...
Nota de Orientação Administrativa Circular MPC 002/2020 Nota de Orientação Administrativa Circular MPC 002/2020 1.11 MB 23 de abril de 2020 O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) expediu, nesta quinta-feira, dia 23 de abril, a Nota de Orientação Administrativa Circular MPC 002/2020, que trata de medidas aplicáveis à...
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CIRCULAR 002/2020 NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CIRCULAR 002/2020 1,020.33 KB 1 de abril de 2020 O Ministério Público de Contas, no uso de suas atribuições de guarda da ordem jurídica e fiscal de sua execução, pelos seus Procuradores signatários, CONSIDERANDO o disposto no artigo 127 c/c 130...
