O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) encaminhou notificação recomendatória a 55 municípios catarinenses que estavam com cobertura vacinal abaixo de 50%. A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, pede que seja desenvolvido um plano de ação para atingir as metas até o final do ano, em articulação com […]
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O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Extremo Sul Catarinense (CIS-AMESC) teria cometido uma série de irregularidades e desviado dinheiro público para outros fins que não o atendimento à população dos municípios consorciados. A conclusão é da auditoria realizada pela Diretoria de Contas de Gestão do TCE/SC nos registros contábeis e […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg encaminhou Notificação Recomendatória ao Secretário de Estado da Saúde alertando sobre a situação financeira e contábil do Imperial Hospital de Caridade (IHC), mantido pela Irmandade do Senhor Jesus dos Passos. De acordo com a análise do Procurador, o Hospital de Caridade está em situação […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg encaminhou Notificação Recomendatória ao Secretário de Estado da Saúde alertando sobre a situação financeira e contábil do Imperial Hospital de Caridade (IHC), mantido pela Irmandade do Senhor Jesus dos Passos. De acordo com a análise do Procurador, o Hospital de Caridade está em situação […]
O Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Santa Catarina encaminharam, nesta quarta-feira (9/8), uma recomendação sugerindo a observação das determinações legais na contratação de organizações sociais privadas para execução de serviços públicos de saúde. A recomendação, amplamente alicerçada na legislação e jurisprudência relativa à matéria, visa orientar […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) apoia a campanha da Organização Somar Floripa para auxiliar vizinhos idosos com as compras, principalmente durante a pandemia do Coronavírus. A organização criou um cadastro de pessoas que querem ajudar e de pessoas que precisam de ajuda. A Somar fará o […]
Em virtude da pandemia do Novo Coronavírus, Covid-19, e das medidas drásticas necessárias para evitar a transmissão do vírus, o atendimento ao público externo está sendo realizado apenas por telefone e canais digitais no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Fique atento aos canais disponíveis: Telefone: (48) 99191-1922 […]
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, informa que estão suspensas a entrada e circulação de pessoas nas dependências do MPC/SC a partir de amanhã, dia 18 de março. Todos os servidores deverão realizar trabalho remoto. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira, após o decreto de Emergência no Estado de Santa Catarina, que levou também o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) a suspender a circulação de pessoas nas dependências do órgão.
Parte dos servidores do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) está trabalhando remotamente, e quem ficou no órgão teve de adotar medidas duras nas relações pessoais e nos hábitos de higiene. Além disso, a regra é manter as janelas abertas e os condicionadores de ar desligados. Apertos de […]
A portaria MPC 14/2020 estabelece medidas temporárias com o intuito de prevenir contágios pela Covid-19 no âmbito do Ministério Público de Contas de Santa Catarina.