O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) identificou 18 escolas públicas, localizadas em 10 cidades catarinenses, com deficiências no fornecimento de água potável. A partir do levantamento, foi estipulado o prazo de 60 dias para que os municípios responsáveis regularizem a situação. A decisão foi tomada depois que o […]
Representação
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) protocolou na sexta-feira, dia 4 de setembro, Representação junto ao TCE/SC pedindo uma auditoria operacional para avaliar a gestão e o controle da Bacia Hídrica do Monumento Natural Municipal da Lagoa do Peri. Após uma série de denúncias recebidas pelo órgão […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) informa que, dentro de suas competências, protocolou, ontem mesmo (28 de abril de 2020), representação junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) solicitando, liminarmente, a suspensão da dispensa de licitação 754/2020 e o contrato dela decorrente, bem como a […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) atendeu pedido do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e bloqueou a Associação Movimento Comunitário Rádio Paz no Valle FM. Isso significa que a associação não poderá receber recursos públicos da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (SANTUR) […]