Com a proposta de debater formas de conciliar o desenvolvimento sustentável e o avanço socioeconômico, o 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas foi realizado nesta segunda (22) e terça-feira (23) em Cuiabá. Diante da relevância da discussão, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Diogo Ringenberg, acompanhou o evento. Também participaram dois representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a chefe de Gabinete da Vice-Presidência, Ana Sophia Besen Hillesheim, e o servidor Jean Rodrigues de Souza, que atua na Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres. A programação reuniu pesquisadores e autoridades em nove painéis e quatro palestras.
“A causa ambiental, para além dela mesma, é a causa da existência digna neste planeta que nos acolhe. É causa que permeia toda a atividade humana e que em razão disso não comporta fronteiras. O Estado, com toda a influência que exerce em quase todos os setores da atividade humana, pode e deve contribuir com os esforços que estão sendo empreendidos em todo o mundo. Os Tribunais de Contas, por meio de sua atividade de controle, podem dar importantes contribuições para este país e para o mundo”, destaca o Procurador-Geral, Diogo Ringenberg.
A abertura do congresso contou com mais de 800 participantes no auditório da Fatec SENAI-MT. Na ocasião, a atuação do presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CPMAS) e coordenador do evento, conselheiro Sérgio Ricardo, foi destacada pelo presidente do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli: “Somos a maior região produtora e o estado com maior diversidade ambiental do planeta. Neste momento em que as nações se debruçam sobre a questão climática, temos que participar do debate na condição de potências ambientais, pois o somos”, afirmou.
Ao reforçar o compromisso da instituição com a questão ambiental, o conselheiro Sérgio propôs a realização da 1ª Conferência do Clima de Mato Grosso, em 2024. Ele ainda anunciou o plantio de 5 milhões de árvores por ano no Estado, por meio do projeto Planta Mato Grosso, e a criação de um banco de sementes de plantas nativas do Estado, que irão auxiliar na restauração de biomas atingidos pelo fogo nos últimos anos.
Além dos conselheiros José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo, do TCE-MT, estiveram entre os debatedores o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça; o ministro da Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Fávaro; o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes; o senador Wellington Fagundes; e o repórter especialista em Meio Ambiente, Francisco José.
Também fizeram parte da mesa de abertura os conselheiros Valter Albano, Guilherme Antonio Maluf, Antonio Joaquim e Waldir Júlio Teis; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar; a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; o procurador-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), Deosdete Cruz Júnior; o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Cezar Miola; o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Carlos Avallone; a secretária de estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti; a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso; e a reitora da Unemat, Vera Maquêa.
Com o tema “Desenvolvimento e Sustentabilidade”, o congresso foi realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e contou com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (ALMT), do Ministério Público do Estado (MPMT), do Senado Federal, do Instituto Nacional de Áreas Úmidas (Inau), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).
Veja como foi a manhã desta segunda-feira (22):
Veja como foi a tarde desta segunda-feira (22):
Veja como foi a manhã desta terça-feira (23):
Veja como foi a tarde desta terça-feira (23):
Com informações do TCE-MT