Deborah Eliza Makowiescky de Espíndola

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Parecer do MPC/SC resulta em Ação Direta de Inconstitucionalidade

Parecer do Procurador de Contas Aderson Flores resultou na propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI contra a Lei nº 72/2017 do Município de Vargem. A manifestação, exarada nos autos nº @CON-20/00355336, sugeriu remessa de informações ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina – MPSC, em face de […]

MPC/SC convoca acadêmica de Direito para exercer estágio

O MPC/SC convocou, na terça-feira, dia 05 de abril, a acadêmica Simone Thais Oliveira Daleprane, classificada em 3º lugar na área de Direito nas vagas reservadas a candidatos autodeclarados negros, no Processo Seletivo de Estagiário MPC n. 01/2021, nos termos dos itens 6.6.2 e 6.6.3 do Edital de Seleção de […]

MPC/SC convoca acadêmica de Direito para exercer estágio

O MPC/SC convocou, na quinta-feira, dia 07 de abril, a acadêmica VITÓRIA MOREIRA AROUCHA, classificada em 4º lugar na área de Direito nas vagas reservadas a candidatos autodeclarados negros, no Processo Seletivo de Estagiário MPC n. 01/2021, nos termos dos itens 6.6.2 e 6.6.3 do Edital de Seleção de Estagiários […]

MPC/SC convoca acadêmico de Direito para exercer estágio

O MPC/SC convocou, na sexta-feira, dia 08 de abril, o acadêmico ERON MADAN FERNANDES, classificado em 5º lugar na área de Direito nas vagas reservadas a candidatos autodeclarados negros, no Processo Seletivo de Estagiário MPC n. 01/2021, nos termos dos itens 6.6.2 e 6.6.3 do Edital de Seleção de Estagiários […]

MPC/SC convoca acadêmica de Direito para exercer estágio

O MPC/SC convocou, nesta segunda-feira, dia 28 de abril, a acadêmica LETÍCIA BAUMGARTNER, classificada em 7º lugar na área de Direito, no Processo Seletivo de Estagiário MPC n. 01/2021, nos termos dos itens 6.6.2 e 6.6.3 do Edital de Seleção de Estagiários MPC n. 01/2021. A convocação foi realizada por […]

MPC/SC convoca acadêmica de Direito para exercer estágio

O MPC/SC convocou, nesta quinta-feira, dia 28 de abril, a acadêmica ANA CLÁUDIA JACINTO, classificada em 6º lugar na área de Direito, no Processo Seletivo de Estagiário MPC n. 01/2021, nos termos dos itens 6.6.2 e 6.6.3 do Edital de Seleção de Estagiários MPC n. 01/2021. A convocação foi realizada […]

MPC/SC convoca acadêmica de Direito para exercer estágio

O MPC/SC convocou, nesta terça-feira, dia 26 de abril, a acadêmica LAURA MARIA FRAGA DAS NEVES, classificada em 5º lugar na área de Direito, no Processo Seletivo de Estagiário MPC n. 01/2021, nos termos dos itens 6.6.2 e 6.6.3 do Edital de Seleção de Estagiários MPC n. 01/2021. A convocação […]