Representando o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (MPTC/SC), a servidora Vanessa Wildner Martins Schiavo foi nomeada para integrar o Comitê Técnico de Acessibilidade e Inclusão do Instituto Rui Barbosa (IRB). Criada pela Portaria nº. 30/2024, publicada em 9/12, a iniciativa busca promover um ambiente inclusivo […]
Instituto Rui Barbosa
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Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) convida para uma semana de reflexão sobre o papel das ouvidorias públicas no Brasil. Palestras e debates online abordarão a participação social nas questões públicas, a nova lei de proteção de dados, a proteção ao denunciante, novidades tecnológicas que auxiliam na resolução […]
Representantes de órgãos de controle divulgaram uma nota pública conjunta manifestando preocupação com o Projeto de Emenda Constitucional nº 186/2019, que promove a eliminação dos percentuais mínimos definidos para aplicação de recursos na saúde e na educação. O projeto, de autoria do Senador Márcio Miguel Bittar (MDB-AC), foi recebido ontem, […]
Representantes de órgãos de controle divulgaram uma nota pública conjunta manifestando preocupação com o Projeto de Emenda Constitucional nº 186/2019, que promove a eliminação dos percentuais mínimos definidos para aplicação de recursos na saúde e na educação. O projeto, de autoria do Senador Márcio Miguel Bittar (MDB-AC), foi recebido ontem, […]