Relatório anual de atividades do MPC/SC – ano 2021 Relatório anual de atividades do MPC/SC - ano 2021 6.74 MB 20 de maio de 2022 O ano de 2021 foi de inovação e aprendizado no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Aos poucos, os servidores voltaram às atividades corriqueiras após mais de dois anos de restrições...
ENTRE A TRANSPARÊNCIA E O SEGREDO: análise da transparência fiscal e do acesso à informação nos portais das assembleias legislativas brasileiras ENTRE A TRANSPARÊNCIA E O SEGREDO: análise da transparência fiscal e do acesso à informação nos portais das assembleias legislativas brasileiras 1.99 MB 18 de maio de 2022 Dissertação apresentada pela Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, ao Curso de Pós-Graduação Profissional em Administração, da Universidade do Estado de Santa Catarina, como requisito...
NOTA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 700 DO SENADOFEDERAL NOTA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 700 DO SENADOFEDERAL 177.18 KB 12 de maio de 2022 O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) repudia o Projeto de Lei nº 700/2022, que altera a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições),...
Contrato MPC n. 02/2022 Contrato MPC n. 02/2022 19.10 KB 3 de maio de 2022 Objeto: Aquisição de certificados digitais nas quantidades estimadas de 01 (um) certificado digital e-CNPJ A3 (sem mídia / somente o certificado), 01 (um) certificado digital e-CNPJ A3 (com mídia em...
Consulta Quadro de Sócios e Administradores – QSA Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA 75.57 KB 3 de maio de 2022 NOME EMPRESARIAL: SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CAPITAL SOCIAL: R$3.000.000,00 (Tres milhões de reais) O Quadro de Sócios e Administradores(QSA) constante da base de dados do Cadastro...
DETALHAMENTO DOS CARGOS DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA DETALHAMENTO DOS CARGOS DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA 189.96 KB 13 de abril de 2022 A Comissão Especial para Realização do Concurso Público Destinado ao Provimento de Cargos Efetivos de Procurador e de Servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas de Santa Catarina...
Diário oficial número 3349 11 de abril de 2022 Concurso Público MPC Contrato MPC Nº 01_2022 Diário oficial número 3349 11 de abril de 2022 Concurso Público MPC Contrato MPC Nº 01_2022 550.92 KB 11 de abril de 2022 Foi definida a banca organizadora do concurso do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) para provimento de vagas de Procurador de Contas Públicas, Analista de Contas Públicas, Técnico...
Violência contra mulher é da minha, é da sua, é da nossa conta Violência contra mulher é da minha, é da sua, é da nossa conta 167.09 KB 22 de março de 2022 Artigo de autoria da Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas de Santa Catarina e Presidente do CNPGC, Cibelly Farias, publicado durante o Mês das Mulheres CNPGC. A violência...
AVISO PÚBLICO MPC Nº 2/2022 AVISO PÚBLICO MPC Nº 2/2022 88.67 KB 18 de fevereiro de 2022 A COMISSÃO ESPECIAL designada pela Portaria MPC nº 47/2021, de 29 de julho de 2021, da Procuradora-Geral de Contas, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MPC nº 46/2021, de 28 de julho de...
Manual de Orientação para Gestão Documental dos Processos de Licitação e de Contratação Manual de Orientação para Gestão Documental dos Processos de Licitação e de Contratação 298.53 KB 11 de fevereiro de 2022 A Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria MPC nº 18/2021, visando contribuir para a atuação dos servidores responsáveis pela realização de procedimentos licitatórios e pela...