Discurso lido pela Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, na sessão plenária do TCE/SC em 05/09/2022

Excelentíssimo Senhor Presidente, Conselheiros e Conselheiros Substitutos, advogados e todos e todas que nos assistem, quero usar esse espaço para fazer um breve registro.

No último dia 19 de agosto, o Exmo Sr. Governador do Estado nomeou o procurador Diogo Ringenberg para exercer o próximo mandato de dois anos como Procurador-Geral de Contas, mandato este que inicia em outubro próximo. Desde já desejo publicamente muito sucesso na condução do MPC catarinense, tarefa que está longe de ser simples ou fácil, porém para a qual o Dr. Diogo reúne todas as qualidades necessárias e preparo para exercer com louvor função de tamanha envergadura.

Como ingresso em férias na próxima semana, esta é a última sessão, Senhores e Senhoras, da qual participo na condição de Procuradora-Geral de Contas, por isso eu gostaria não me despedir – pois tenho uma dificuldade natural para despedidas – mas quero registrar alguns necessários agradecimentos e fazer mais uma breve prestação de contas das ações desses 4 últimos anos em que estive na condução deste MPC.

Inicialmente quero agradecer aos Governadores do Estado, Exmos. Srs. Eduardo Pinho Moreira e Carlos Moisés da Silva, por quem fui por duas vezes nomeada, pela confiança depositada em meu nome para a rica e desafiadora missão de conduzir esta instituição.

Não poderia, por questão de justiça, deixar de reconhecer a forma prestativa com que o Presidente do TCE/SC, Conselheiro Adircelio de Moraes Ferreira Junior, atendeu diversas demandas deste órgão ministerial, e a todos os Conselheiros, Conselheiro Herneus, César Fontes, José Nei, Dado Cheren, Van Dall, Herbst, pela forma respeitosa com que me trataram nesses quatro anos de convivência semanal nas sessões plenárias, ainda que com algumas divergências de entendimentos, o que natural das nossas atividades.

Aos Conselheiros Substitutos Cléber, Sabrina e Sicca, também agradeço por todas as oportunidades em que pudemos compartilhar ideias e ações e aqui destaco especialmente o trabalho pioneiro realizado pela Conselheira Sabrina, ao relacionar as atividades dos Tribunais de Contas com os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável da ONU e também, com muita administração, o trabalho conduzido pelo Conselheiro Gerson Sicca relacionado ao monitoramento dos Planos Municipais de Educação, do qual tenho um imenso orgulho em participar porque acredito profundamente no potencial transformador desse trabalho a longo prazo em todos os aspectos da nossa sociedade.

No plano nacional, é preciso referenciar todo o apoio que sempre foi dado pelas nossas entidades representativas: Ampcon, presidida pelo meu grande amigo José Américo e o CNPGC, entidade que presidi de 2021 a 2022, hoje com o também grande amigo Thiago Lima à frente. Dizem que as amizades se fortalecem sobretudo em momentos difíceis e por isso ressalto aqui a importante participação desses dois colegas quando, no final do ano passado, fomos ao congresso nacional lutar contra uma PEC que enfraquecia não só o MP de Contas mas todos os ministérios públicos brasileiros.

Agradeço veementemente, aos colegas Procuradores Dr. Diogo Ringenberg e Dr. Aderson Flores, pelo apoio incondicional na condução dos rumos do MPC/SC, dentro de um processo de gestão compartilhada, onde as decisões administrativas mais importantes sempre foram debatidas e resolvidas pelo colegiado.

A todos os nossos servidores, em especial minha equipe de trabalho da Procuradoria Geral, Chefe de gabinete Enzo Córdova, assessores Larissa, Vanessa, Iuri, Miguel, Fábio, Jonathan, Fernanda, diretores Jacqueline e Antônio Cajuella e Assessora de Comunicação Gisiela, em nome dos quais agradeço todos os demais servidores, por poder lhes delegar importantes tarefas com a confiança de que seriam realizadas a bom termo – como sempre foram – com a dedicação de uma equipe realmente comprometida com a instituição. Nós, procuradores, representamos o MPC, mas nada, absolutamente nada conseguiríamos realizar se não pudéssemos contar com o envolvimento e a dedicação de cada servidor, em cada uma das suas atividades. Sem vocês nenhuma das ações que empreendemos ao longo desses 4 anos seriam possíveis, portanto, a vocês devo muito do mérito do crescimento do MPC neste período.

Aos servidores do TCE/SC, esse qualificadíssimo grupo de trabalho, agradeço pelos diálogos sempre construtivos que mantivemos com o intuito de encontrar soluções conjuntas que melhor atendessem aos anseios não do MPC, do TCE, mas da sociedade catarinense.

Pois bem, feitos os agradecimentos, quero registrar o quão desafiador e gratificante foi para mim estar à frente do MPC. Quando iniciei em outubro de 2018 o meu primeiro mandato eram inúmeras as minhas dúvidas e poucas as certezas. Havia muitos projetos para dar novos rumos ao MPC e inúmeras vezes me questionei se as minhas ações refletiam o melhor caminho, o mais correto... E em meio a tantos planos, cronogramas e planejamentos, vem a vida e me mostra que, como dito no livro de Eclesiastes “tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu [...] há tempo de abraçar, e tempo de afastar-se de abraçar”.

E assim foi no início de 2020 quando enfrentamos um dos maiores desafios que não se poderia imaginar: a pandemia da Covid-19. Creio eu – senhor Presidente, pois iniciamos praticamente juntos nossos mandatos – que nem nos nossos piores pesadelos poderíamos imaginar ter que enfrentar tamanho desafio não só do ponto de vista pessoal mas também profissional.

Mesmo assolados pela velocidade dos acontecimentos, em poucos dias os nossos servidores estavam com todos os recursos necessários em suas residências para manter em pleno funcionamento o trabalho, como se fez durante todo o tempo em que tivemos que nos manter reclusos. Creio, Sr. Presidente, que essa experiência me serviu para concluir o quão adaptável é o ser humano e o quanto precisamos ser mais confiantes – mesmo em tempos adversos – que temos sim, uma capacidade imensa de nos reinventar e seguir em frente, mais fortes e melhores.

Com o foco nesse propósito e fiel aos projetos do início do meu mandato, procurei conduzir o MPC de forma a aproximá-lo mais da sociedade. Como resultado temos hoje 27 convênios e termos de cooperação firmados com as mais diversas instituições públicas e com organizações da sociedade civil, com o firme objetivo de melhor compreender os problemas que nos envolvem e de atuar em parceria sempre com o intuito de contribuir para a melhoria da gestão pública no nosso Estado e nos nossos municípios.

Ampliar a comunicação do órgão com o público externo e melhorar a comunicação interna também foi uma das prioridades da minha gestão, com a implementação da Ouvidoria, que é hoje reconhecida como um case de sucesso no sistema Fala BR, da CGU, parceira nesse trabalho.

Também buscamos o desenvolvimento e modernização das atividades internas: instituímos 19 grupos de trabalho tratando de temas como atualização de normas, gestão do conhecimento, gestão por competências, compliance, citando alguns, que, junto com planejamento, plano estratégico de capacitação e a abertura de novo concurso público, buscou o desenvolvimento e a valorização do nosso quadro de servidores.

Dentro das atividades-fim, buscamos atuar nas mais diversas esferas que envolvem as políticas públicas, sempre privilegiando as parcerias com os demais órgãos de controle, especialmente com o TCE, nossa entidade irmã, pois também acreditamos, Sr. Presidente, que um sistema de controle forte se faz com instituições fortes, mas que além disso se respeitam e trabalham em sinergia.

Compras e licitações, saúde, educação, mobilidade, planos diretores, acessibilidade, matriz energética, conservação do patrimônio, transparência pública, saneamento, são algumas das temáticas enfrentadas pelo MPC que, em que pese seu enxuto quadro de procuradores e de servidores, tem procurado atuar sempre para melhor atender às demandas que nos chegam.

Porém é preciso registrar um trabalho especialmente gratificante para mim que foi no tocante ao combate à violência contra a mulher, onde este MPC apresentou ao TCE uma representação, que resultou numa excepcional auditoria operacional a qual avaliou o funcionamento de diversos atores diretamente envolvidos nesse tema e, sob a relatoria do Vice-Presidente, Conselheiro Herneus de Nadal, resultou em diretrizes, recomendações e determinações a diversos gestores e que servirão de norte para definir prioridades e buscar a redução dos índices de violência de gênero no nosso Estado.

Por fim eu gostaria de registrar o quanto para mim – enquanto mulher que sabe das dificuldades habituais em ingressar em uma esfera de gestão normalmente ocupada por homens - foi uma experiência ímpar de aprendizado e crescimento pessoal esses 4 anos à frente do MPC. Sou a primeira mulher a ocupar este cargo, mas com certeza não serei a última. Espero ter bem cumprido a minha missão e aberto caminho para as novas gerações de mulheres procuradoras que ainda virão: para que tenhamos mais vez, para que tenhamos mais voz.

Na última semana tive o prazer de participar de duas solenidades muito importantes que marcam também o encerramento desse meu mandato. A primeira foi a inauguração da nossa galeria de procuradores-gerais e assim, o MPC pode fazer uma devida homenagem à sua história e a todos os que mantiveram o MPC vivo ao longo desses seus 67 anos de existência, e aqui faço uma referência especial ao Conselheiro César Fontes, que teve uma participação direta em nível nacional, atuando pela consolidação desse órgão como efetivo Ministério Público na Constituição de 1988, e por isso tem todo nosso reconhecimento e gratidão.

O outro evento que me marcou e me emocionou em especial foi a posse dos novos servidores do TCE, a quem remeto meus melhores desejos de sucesso e felicidade aqui nessa Casa. Naquela oportunidade, o Conselheiro presidente, no seu discurso de boas-vindas, citou o poeta Antônio Machado ao falar sobre o Caminho e o Caminhante.

E é uma grande coincidência, Sr. Presidente, porque essa poesia, muito conhecida na Espanha, especialmente por aqueles que fazem o Caminho de Compostela, tem me acompanhado há alguns meses, desde que iniciei minha preparação para essa peregrinação, que iniciarei na próxima semana, na passagem para os meus 50 anos.

Por isso todo esse mês de setembro, o que inclui o dia de hoje, tem um significado muito especial para mim, sobretudo esse ano do meu cinquentenário, o que me fez refletir especialmente sobre esse trecho do poema:

“Não existe caminho, o caminho se faz ao caminhar”. E nisso acredito fortemente, que não existe um destino pré-determinado; acredito que todos os dias quando me levanto, a cada passo que dou, a cada decisão que eu tomo, eu posso alterar a rota da minha vida. Cada escolha que eu fiz foi o meu destino sendo modificado. É por isso que o caminho se faz ao caminhar. Porque a vida não é pronta, é incompleta, é uma construção diária. E justamente isso, para mim, consiste na grande beleza da vida.

Diz o mesmo poema que “ao trilhar o caminho e olhar para trás se vê um caminho que nunca se voltará a pisar”. E é com esse sentimento bom de caminho concluído, com essa sensação de missão cumprida, que espero de todo coração que essa etapa da minha jornada tenha servido para construir um presente e um futuro melhores para o MPC catarinense.

Muito obrigada!

Attached Files

Arquivo	Ação
discursos última sessão .pdf	Download