Relatório anual da Ouvidoria MPC/SC 2021 Relatório anual da Ouvidoria MPC/SC 2021 687.06 KB 2 de maio de 2022 Em cumprimento ao disposto no art. 30, inciso III, da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação) , assim como no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460, de 26/06/2017...
Relatório trimestral – 01 de janeiro a 31 de março de 2022 Relatório trimestral - 01 de janeiro a 31 de março de 2022 824.57 KB 26 de abril de 2022 O relatório trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) relativo ao período de 1º de janeiro a 31 de março de 2022 foi divulgado nesta terça-feira, dia 26...
Relatório trimestral – 01 de outubro a 31 de dezembro de 2021 Relatório trimestral - 01 de outubro a 31 de dezembro de 2021 407.22 KB 3 de março de 2022 No período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2021, foram recebidas 96 manifestações. ...
Relatório trimestral – 01 de julho a 30 de setembro de 2021 Relatório trimestral - 01 de julho a 30 de setembro de 2021 649.42 KB 14 de outubro de 2021 No período de 1º de julho a 30 de setembro de 2021 foram recebidas 122 manifestações pela Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Desse total, 103 manifestações foram...
Relatório trimestral – 01 de abril a 30 de junho de 2021 Relatório trimestral - 01 de abril a 30 de junho de 2021 608.43 KB 19 de julho de 2021 Relatório trimestral - 01 de abril a 30 de junho de 2021 ...
Relatório anual da Ouvidoria MPC/SC 2020 Relatório anual da Ouvidoria MPC/SC 2020 625.80 KB 22 de abril de 2021 Em cumprimento ao disposto no art. 30, inciso III, da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação) , assim como no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460, de 26/06/2017...
Relatório trimestral Ouvidoria – 01 de outubro a 31 dezembro de 2020 Relatório trimestral Ouvidoria – 01 de outubro a 31 dezembro de 2020 1.72 MB 19 de janeiro de 2021 Relatório trimestral Ouvidoria – 01 de outubro a 31 dezembro de 2020 ...
RELATÓRIO TRIMESTRAL DA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – 28 DE MARÇO A 30 DE JUNHO DE 2020 RELATÓRIO TRIMESTRAL DA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - 28 DE MARÇO A 30 DE JUNHO DE 2020 1.19 MB 9 de julho de 2020 Implantada pelo Regimento Interno do Ministério Público de Contas, Portaria MPC nº 48/2018, a Ouvidoria é um canal de comunicação direto e desburocratizado entre o cidadão e o Ministério Público...
RELATÓRIO TRIMESTRAL DA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – 28 DE DEZEMBRO DE 2019 A 27 DE MARÇO DE 2020 RELATÓRIO TRIMESTRAL DA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - 28 DE DEZEMBRO DE 2019 A 27 DE MARÇO DE 2020 956.43 KB 8 de maio de 2020 APRESENTAÇÃO Implantada pelo Regimento Interno do Ministério Público de Contas, Portaria MPC nº 48/2018, a Ouvidoria é um canal de comunicação direto e desburocratizado entre o cidadão e o Ministério...
RELATÓRIO TRIMESTRAL DA OUVIDORIA, DE 28 DE SETEMBRO A 27 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATÓRIO TRIMESTRAL DA OUVIDORIA, DE 28 DE SETEMBRO A 27 DE DEZEMBRO DE 2019 1.08 MB 17 de janeiro de 2020 ...