Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo coronavírus (COVID – 19) e dá outras providências.
Bombinhas
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Dispõe sobre o Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), suspende atividades no Município de Bombinhas, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 2589, de 18.03.2020 que dispõe sobre o Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), suspende atividades no Município de Bombinhas, e dá outras providências.