DECRETO N.º 034/2020 Içara DECRETO N.º 034/2020 Içara 737.94 KB 26 de março de 2020 Cria o Comitê de Crise para o enfrentamento ao Covid-19 no município de Içara ...
DECRETO N.º 036/2020 Içara DECRETO N.º 036/2020 Içara 737.94 KB 26 de março de 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. ...
DECRETO N.º 037/2020 Içara DECRETO N.º 037/2020 Içara 737.94 KB 26 de março de 2020 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de Emergência e dá outras providências. ...
DECRETO N.º 038/2020 Içara DECRETO N.º 038/2020 Içara 737.94 KB 26 de março de 2020 Homologa o Plano de Contingência para Resposta às Emergências em Saúde Pública no Município De Içara/Doenças pelo SARS-COV-2 COVID-19. ...
Decreto 21352/2020 Florianópolis Decreto 21352/2020 Florianópolis 79.42 KB 26 de março de 2020 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), O AVANÇO...
Decreto 21357/2020 Florianópolis Decreto 21357/2020 Florianópolis 70.91 KB 26 de março de 2020 PROÍBE O ACESSO À ORLA DAS PRAIAS, PROÍBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E TURÍSTICO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Decreto 1092/2020 Capivari de Baixo Decreto 1092/2020 Capivari de Baixo 736.22 KB 26 de março de 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública internacional decorrente do novo coronavirus (covid-19) e dá outras providências. ...
Decreto 2588/2020 Bombinhas Decreto 2588/2020 Bombinhas 87.67 KB 26 de março de 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo coronavírus (COVID - 19) e dá outras providências. ...
Decreto 2589/2020 Bombinhas Decreto 2589/2020 Bombinhas 87.08 KB 26 de março de 2020 Dispõe sobre o Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), suspende atividades no Município de Bombinhas,...
Decreto 2590/2020 Bombinhas Decreto 2590/2020 Bombinhas 71.16 KB 26 de março de 2020 Altera o Decreto Municipal nº 2589, de 18.03.2020 que dispõe sobre o Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus),...
