ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 10/2021 que entre si celebram o CONCEDENTE Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina - MPC/SC (CNPJ: 83.601.625/0001-36) e a CONVENENTE Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (CNPJ: 84.307.974/0001-02). Processo SGP-e MPC nº 586/2021.
OBJETO: O objeto do presente Convênio é regular as condições do Programa de Estágio não obrigatório e concessão de bolsas de estágio, nas dependências do CONCEDENTE, para alunos com matrícula e frequência regular em curso de ensino superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação de presente extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.
ASSINATURAS: Sra. Cibelly Farias, Procuradora-Geral de Contas, pelo MPC/SC, e Sra. Patrícia Duarte Peixoto Morella, Professora Doutora, pela UNIVALI.
| Arquivo | Ação |
|---|
| Documento MPC 586-2021 - Termo de Convjnio - MPCSC - 2021 - UNIVALI - 10-2021.pdf | Download |
