Termo de Convênio de estágio MPC/SC e UNISUL – Campus Ilha 05/2021

ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 05/2021 que entre si celebram o CONCEDENTE Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina - MPC/SC (CNPJ: 83.601.625/0001-36) e a CONVENENTE Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S.A. - SOCIESC / Universidade do Sul de Santa Catarina / UNISUL - Campus Ilha (CNPJ: 84.684.182/0004-08). Processo SGP-e MPC nº 613/2021.

OBJETO: O objeto do presente Convênio é regular as condições do Programa de Estágio não obrigatório e concessão de bolsas de estágio, nas dependências do CONCEDENTE, para alunos com matrícula e frequência regular em curso de ensino superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação de presente extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.

ASSINATURAS: Sra. Cibelly Farias, Procuradora-Geral de Contas, pelo MPC/SC, e Sr. Rodrigo da Silva Alves, Diretor, e Sra. Daniele Christine Gomes, Coordenadora de Estágio, pela SOCIESC / UNIVALI.