Portaria N TC-0275-2023

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  • Data de Criação 2 de maio de 2023
  • Ultima Atualização 2 de maio de 2023

Portaria N TC-0275-2023

Portaria que altera a Portaria N. TC-0306/2022, que constitui comissão permanente, com o objetivo de fomentar a abordagem racial nas ações de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Resolve:
Art. 1º A Portaria N. TC-0306/2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º Designar os servidores e as servidoras a seguir relacionados(as) para constituir comissão encarregada dos trabalhos:

I – .....................................................................................................................................
II – ....................................................................................................................................
III – ...................................................................................................................................
IV – ...................................................................................................................................
V – ....................................................................................................................................
VI – ...................................................................................................................................
VII – ..................................................................................................................................
VIII – .................................................................................................................................
IX – ...................................................................................................................................
X – ...................................................................................................................................
XI – Bruna Morgan, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (MPC);
XII – Iuri Feitosa Bernazzolli, do MPC;
XIII – Leandro Ocanã Vieira, do MPC;
XIV – Giglione Zanela Maia, do MPC.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 28 de abril de 2023.

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