Portaria que TORNA SEM EFEITO a Portaria MPC Nº 06/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina de 23 de janeiro de 2019, que nomeou CÁSSIO JOSÉ ALVES CAMARGO VIEIRA GOMES para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Contas Públicas, nível 11, referência A, do Quadro de Pessoal deste Ministério Público de Contas, por desistência em tomar posse no cargo.
