Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 11 de março de 2019, os efeitos da Portaria PGTC nº 010/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, de 8 de abril de 2016, que atribuiu a JACQUELINE DE MELO OLINGER, matrícula 391.292-2, Função de Confiança, nível FC-1.
