Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 11 de março de 2019, os efeitos da Portaria PGTC nº 44/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, de 22 de julho de 2016, que atribuiu a JODE CALIU GIROLA BERNS, matrícula 953.100-9, Função de Confiança, nível FC-1.