Portaria que TORNA SEM EFEITO a Portaria MPC Nº 04/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina de 17 de janeiro de 2019, que nomeou LIVIA AVANCE ROCHA para o cargo de provimento efetivo de Analista de Contas Públicas, nível 14, referência A, do Quadro de Pessoal deste Ministério Público de Contas, por desistência em tomar posse no cargo.
