“Não é hora para assistir inerte à tragédia que acomete 39 milhões de alunos da educação básica pública”. O alerta é do Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Gerson dos Santos Sicca, que publicou, esta semana, o artigo técnico A encruzilhada histórica do direito à educação, no […]
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O parecer do Procurador-Geral Adjunto de Contas, Aderson Flores, sobre a concessão de revisão geral anual a servidores públicos foi acatado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) em sessão telepresencial do Pleno esta semana. Com isso, está vedada a concessão de qualquer vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a servidores […]
A Polícia Civil, por intermédio da 1ª DECOR – Delegacia Especializada no Combate à Corrupção – em conjunto com o Ministério Público de Contas, deflagrou nesta manhã (14/05) a Operação Fosso Limpo, dando cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos empresariais nas cidades de Florianópolis […]
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) coordenam a construção coletiva de uma Política Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas brasileiro. Os assessores dos MPCs se reúnem, virtualmente, todo mês para dar andamento às atividades, que foram […]
Um termo de cooperação assinado na tarde desta terça-feira, dia 11, durante sessão da Assembleia Legislativa, vai permitir a realização de contratações compartilhadas entre as instituições Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Assembleia Legislativa (ALESC) e Ministério Público de Contas (MPC/SC). A proposta […]
O servidor efetivo Jonathan Artmann foi nomeado Coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). A nomeação se deu por meio da Portaria MPC nº 32/2021, com efeitos a partir de 10 de maio. O ato é mais um passo no fortalecimento da atuação […]
O Núcleo de Monitoramento das Ações do Ministério Público de Contas e das Decisões do Tribunal de Contas (NUMAD) calcula um montante de aproximadamente R$ 106 milhões, entre débitos e multas, imputados pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), entre os anos de 2014 e 2020, que estão pendentes […]
A equipe da Ouvidoria MPC/SC selecionou as perguntas recorrentes que chegam ao órgão e criou uma página com “Perguntas e Repostas da LAI”. Nesta página, você tem acesso às informações que já foram repassadas à sociedade e que podem ser do seu interesse. O endereço é https://www.mpc.sc.gov.br/perguntas-e-respostas-lai/. Caso você precise […]
Com as restrições impostas pela pandemia do Novo Coronavírus, são muitas as dúvidas de gestores públicos sobre como proceder nos trâmites burocráticos. Para contribuir com os esclarecimentos, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) lançou, ainda em 2020, o projeto MPC Orienta. A página www.mpc.sc.gov.br/orienta/ reúne todas as […]
O relatório trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas (MPC/SC) referente ao período de 1º de janeiro a 31 de março de 2021 mostra que a demanda no setor aumentou 92,98% em relação ao mesmo período de 2020. Nos três primeiros meses deste ano, o MPC/SC registrou 110 manifestações […]