O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC) firmaram um termo de cooperação com o objetivo de promover o intercâmbio de informações, ferramentas, eventos e capacitações. Além disso, a parceria poderá viabilizar ações conjuntas visando o aperfeiçoamento dos serviços […]
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Estão abertas as inscrições para o I INFO CONTAS – Encontro Nacional sobre Informação Estratégica dos MPCs, que ocorrerá no dia 8 de agosto de 2022, em Florianópolis, em formato presencial. Voltado aos Procuradores e servidores do MPC brasileiro, o I INFO CONTAS conta com palestras e debates sobre os […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) já divulgou o número de vagas que serão abertas no concurso deste ano. Serão 06 vagas para servidores de nível superior, 04 vagas para servidores de nível médio e 02 vagas para Procurador de Contas. A remuneração inicial e o quadro […]
Os órgãos públicos catarinenses responsáveis pelo sistema hídrico da Grande Florianópolis têm até o dia 22 de junho deste ano para apresentar plano de ação contendo medidas a serem adotadas, os responsáveis e os prazos para a adoção das providências relacionadas à Lagoa do Peri. Localizada em Florianópolis, a Lagoa […]
O Estado de Santa Catarina aplicou 27,40% da sua receita em educação durante o ano de 2021, ultrapassando o mínimo constitucional que é de 25%. É a primeira vez, desde a promulgação da Decisão Normativa n. TC-02/2004, que fixou os critérios para apuração das despesas com ensino, que a educação […]
Conforme prevê a Constituição Federal, o controle externo será exercido pelas Casas Legislativas (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais) com o apoio dos respectivos Tribunais de Contas, aos quais compete a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública. Mas você sabe quais são as atribuições do Ministério […]
O analista de contas públicas Leandro Ocaña Vieira representou o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) na roda de conversas sobre a Lei Municipal 10.501/2019, que trata da destinação de resíduos orgânicos em Florianópolis. O encontro ocorreu nesta sexta-feira, dia 6 de maio, na Câmara Municipal de Florianópolis. […]
A Rede de Padronização de Dados Abertos foi lançada nesta quinta-feira, dia 5 de maio, em Blumenau. O projet é uma parceria da Prefeitura de Blumenau e do grupo de pesquisa Politeia, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc/Esag), com apoio de vários órgãos públicos. Durante o evento de […]
Está em vigor, desde o dia 4 de maio de 2022, o Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e a Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina (SEINT/SC). A cooperação institucional, técnica, científica e operacional […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul (TCE/MS) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) promovem, de 8 a 10 de junho, o 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro. O evento ocorrerá na sede do TCE/SC, em Florianópolis (SC), e terá […]