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MPC Brasileiro lança sua Política Nacional de Comunicação e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais

Em evento virtual com a participação de cerca de 200 pessoas, entre membros e servidores dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil, foram apresentados, na quarta-feira, dia 16, a Política Nacional de Comunicação (PNC) dos MPCs e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais. Construído de forma colaborativa, com […]

Educação, Previdência e Infância e Adolescência exigem medidas urgentes do Estado, alerta Ministério Público de Contas

Após extensa análise das contas apresentadas pelo Governo de Santa Catarina referentes ao exercício de 2020, a conclusão do Ministério Público de Contas é de que houve avanços significativos na gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado, quando comparada a exercícios anteriores. Entretanto, há questões que demandam a atenção […]

Órgãos de controle chamam a atenção para calamidade educacional

“Não é hora para assistir inerte à tragédia que acomete 39 milhões de alunos da educação básica pública”. O alerta é do Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Gerson dos Santos Sicca, que publicou, esta semana, o artigo técnico A encruzilhada histórica do direito à educação, no […]

Parecer do MPC/SC sobre a vedação de revisão geral anual a servidores públicos em decorrência do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus é acatado pelo TCE/SC

O parecer do Procurador-Geral Adjunto de Contas, Aderson Flores, sobre a concessão de revisão geral anual a servidores públicos foi acatado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) em sessão telepresencial do Pleno esta semana. Com isso, está vedada a concessão de qualquer vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a servidores […]

MPC/SC presta apoio técnico à equipe de investigação da Polícia Civil e trabalho resulta em prisões e apreensões por fraudes a licitações, corrupção e peculato

A Polícia Civil, por intermédio da 1ª DECOR – Delegacia Especializada no Combate à Corrupção – em conjunto com o Ministério Público de Contas, deflagrou nesta manhã (14/05) a Operação Fosso Limpo, dando cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos empresariais nas cidades de Florianópolis […]

MPC, TCE, TJSC e ALESC poderão realizar contratações compartilhadas

Um termo de cooperação assinado na tarde desta terça-feira, dia 11, durante sessão da Assembleia Legislativa, vai permitir a realização de contratações compartilhadas entre as instituições Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Assembleia Legislativa (ALESC) e Ministério Público de Contas (MPC/SC). A proposta […]