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Ministério Público de Contas é contrário à aprovação da PEC nº 5/2021

O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Conta (CNPGC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) divulgaram, nesta segunda-feira, dia 11 de outubro, nota manifestando preocupação com as alterações constantes da Proposta de Emenda à Constituição n.º 5/2021, notadamente aquelas apresentadas em texto substitutivo a ser apreciado […]

Dados sobre a educação catarinense estão disponíveis à população

Relatórios detalhados e painéis de acompanhamento da educação nos municípios catarinenses estão disponíveis à sociedade na página www.mpc.sc.gov.br/educacao/. O material é resultado do trabalho interinstitucional que tem a participação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Trata-se de amplo levantamento dos Planos Municipais de Educação aprovados nos 295 […]

Gestores públicos e órgãos de controle farão levantamento sobre abandono e evasão escolar em Santa Catarina

Nesta quinta-feira, dia 7 de outubro, às 14h, será lançado o formulário “Diagnóstico dos impactos da pandemia no abandono e evasão escolar nos municípios catarinenses”. O questionário foi criado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME/SC) com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), […]

Medir os resultados obtidos na educação catarinense é um dos objetivos dos órgãos de controle, explica Procurador-Geral de Contas

“Promover planejamento, execução e acompanhamento dos resultados da educação, de forma objetiva e mensurável, onde ela efetivamente acontece – nos municípios”, resumiu o Procurador-Geral em exercício do Ministério Público de Contas, Aderson Flores, em seu discurso de abertura do V Fórum TCE Educação, na tarde desta quarta-feira, dia 29 de […]

MPC/SC divulga resultado dos candidatos habilitados às vagas de estágio no órgão

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) divulgou, nesta quarta-feira, dia 29 de setembro, a lista final e homologada dos candidatos habilitados no processo seletivo para formação do quadro de reserva de estagiários nas áreas de Administração Pública, Design Gráfico, Direito, Jornalismo e Sistemas de Informação (Edital de […]