Para marcar o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou na tarde desta sexta-feira (25), em sua sede, em Florianópolis, a Roda de Conversa “Toda forma de violência contra as mulheres é de nossa Conta”. A […]
Aderson Flores
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“Venho para somar, para atuar em conjunto com os meus pares, agregando a experiência que adquiri durante a minha vida, com algum conhecimento técnico, com humanismo e com diplomacia, mas, também, com humildade, e sem deixar de lado o rigor quando isso for necessário”, afirmou Aderson Flores após ser empossado […]
O nome do Procurador de Contas Aderson Flores foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (26) pela Assembleia Legislativa (Alesc) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/SC). Ele havia sido indicado pelo governador Jorginho Mello na semana passada. A vaga aberta após a aposentadoria de César Filomeno Fontes […]
O Procurador de Contas Aderson Flores foi indicado pelo governador Jorginho Mello para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A vaga aberta após a aposentadoria do conselheiro César Filomeno Fontes era destinada a membro do Ministério Público de Contas (MPC/SC). A indicação foi publicada […]
O Plenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) homologou durante a sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (11) a lista de procuradores do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) que se candidataram ao cargo de conselheiro. A posição foi aberta após a aposentadoria de Cesar Filomeno Fontes, […]
Os procuradores do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) Aderson Flores e Cibelly Farias são os candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), aberta após a aposentadoria de Cesar Filomeno Fontes. Durante a sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (10), o Procurador-Geral do […]
Parecer do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) defende que o gênero a ser observado quanto ao preenchimento dos requisitos de aposentadoria de servidor público deve ser aquele constante no registro civil de pessoa natural no momento do requerimento do benefício previdenciário, abarcando a situação de prévia mudança […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) teve manifestação acolhida pelo plenário do Tribunal de Contas (TCE/SC), no tocante à ausência de manutenção dos abrigos de passageiros do transporte coletivo no município de São José. “Restam seis abrigos de passageiros com algum problema a ser sanado. Além disso, […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) teve representação parcialmente acolhida pelo plenário do Tribunal de Contas (TCE/SC), no tocante a irregularidades apontadas no âmbito da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS). A decisão estabelece relevante marco para o exercício do controle externo sobre as […]
O atual prefeito de Timbó Grande, Valdir Cardoso, deve adequar o Decreto Municipal n. 199/2020, que disciplina o trabalho remoto dos servidores públicos durante a pandemia de COVID-19, mas não exige um termo formal assinado pelo servidor que necessita levar para casa o computador do trabalho. A lei exige que […]