Agosto é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Batizado de Agosto Lilás, o objetivo é promover a reflexão sobre os diferentes tipos de violência doméstica. A principal lei brasileira que protege a mulher da violência doméstica é a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 […]
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A Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores de Contas (CNPGC), entre outras instituições, divulgaram uma nota conjunta na qual defendem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020. A PEC traz o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]
Em 10 dias de ligações e mensagens por e-mail e redes sociais, 80 dos 218 órgãos públicos que ainda devem enviar os dados dos seus servidores para a checagem do auxílio emergencial responderam o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Desde o mês passado (15 de junho), o […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) entende pertinente a recomendação expedida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) aos Municípios catarinenses que trata da ocupação de cargos de chefia em setores afetos à preservação do patrimônio cultural. O CAU/SC recomenda aos gestores municipais que […]
A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, participa, nesta quinta-feira, dia 16, das 14h às 17h, de um seminário online sobre as adequações orçamentárias e de comunicação necessárias em função do novo período eleitoral. As inscrições para o seminário devem ser feitas pelo e-mail prolegislativo@gmail.com ou pelo Whatsapp (11) 99387-8607. O […]
O relatório trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas (MPC/SC) referente ao período de 28 de março a 30 de junho de 2020 mostra que a demanda no setor aumento 236,8% em relação ao primeiro trimestre do ano. Nos três primeiros meses de 2020, o MPC/SC registrou 57 manifestações […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, participou da abertura do IV Fórum Nacional de Auditoria na manhã desta quarta-feira, dia 8 de julho. Realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com o Instituto Rui Barbosa, o Fórum discutiu temas relacionadas […]
Representantes de 12 instituições catarinenses se reuniram nesta segunda-feira, dia 6 de julho, para dar início ao projeto Transparência Legal, que tem como objetivo fortalecer a transparência dos dados e a divulgação das informações públicas no Estado. O Ministério Público de Contas (MPC/SC) integra o grupo de trabalho. O assessor […]
Cultura digital e dados abertos são essenciais para a transparência pública, para a fiscalização e para o controle social. A afirmação é da Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, que participou de um webinário sobre transparência das compras públicas em Florianópolis na noite desta quinta-feira, dia 2 de julho. O evento […]
Desde esta quarta-feira, dia 1º de julho, está autorizado o retorno das atividades presenciais do setor de Protocolo do MPC/SC, de acordo com as regras estabelecidas na Portaria MPC nº 30/2020. Entretanto, há restrições para servidores que se enquadram nos grupos de risco ou de vulneráveis ao novo coronavírus. Além […]