A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e o Procurador-Geral Adjunto de Contas, Diogo Ringenberg, se reuniram com o Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adircélio de Morais Ferreira Júnior, para apresentar sugestão de nova proposta normativa para os cargos de Procuradores de Contas do MPC/SC. Atualmente, o quadro […]
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As mulheres são maioria no funcionalismo público e,em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de 17% das mulheres possuem curso superior completo, contra 13,5% dos homens (IBGE, 2016). Apesar de serem maioria e de terem mais qualificação, elas ocupam menos vagas de liderança (cerca de 37,8% […]
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, instituições privadas e sem fins lucrativos, que congregam Procuradores de Contas de todo o país, vem a público manifestar integral apoio ao Sistema de Justiça Eleitoral brasileira e ao procedimento […]
A Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial sob nº 01/2022, do tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de material permanente de informática, nos termos do processo MPC nº 377/2022, da Lei Federal n° […]
Um grupo de 18 alunos do Curso Técnico em Recursos Humanos, do Centro de Educação Profissional Dr Jorge Lacerda (CEDUP), visitaram o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) na quinta-feira, dia 7 de julho de 2022. “Foi um momento de muito aprendizado para nós da Gerência de Recursos […]
Estão abertas as inscrições para o I INFO CONTAS – Encontro Nacional sobre Informação Estratégica dos MPCs, que ocorrerá no dia 8 de agosto de 2022, em Florianópolis, em formato presencial. Voltado aos Procuradores e servidores do MPC brasileiro, o I INFO CONTAS conta com palestras e debates sobre os […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) já divulgou o número de vagas que serão abertas no concurso deste ano. Serão 06 vagas para servidores de nível superior, 04 vagas para servidores de nível médio e 02 vagas para Procurador de Contas. A remuneração inicial e o quadro […]
Os órgãos públicos catarinenses responsáveis pelo sistema hídrico da Grande Florianópolis têm até o dia 22 de junho deste ano para apresentar plano de ação contendo medidas a serem adotadas, os responsáveis e os prazos para a adoção das providências relacionadas à Lagoa do Peri. Localizada em Florianópolis, a Lagoa […]
O Estado de Santa Catarina aplicou 27,40% da sua receita em educação durante o ano de 2021, ultrapassando o mínimo constitucional que é de 25%. É a primeira vez, desde a promulgação da Decisão Normativa n. TC-02/2004, que fixou os critérios para apuração das despesas com ensino, que a educação […]
Conforme prevê a Constituição Federal, o controle externo será exercido pelas Casas Legislativas (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais) com o apoio dos respectivos Tribunais de Contas, aos quais compete a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública. Mas você sabe quais são as atribuições do Ministério […]