O relatório das atividades da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) relativas a 2021 foi divulgado nesta segunda-feira, dia 2 de maio. Neste terceiro ano de funcionamento da Ouvidoria, o MPC/SC registrou 467 manifestações, sendo 349 denúncias, 6 pedidos de informação, 41 reclamações e 71 solicitações. […]
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Nesta segunda-feira, 02 de maio, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas lança o podcast “POD+MPC”, a voz do Ministério Público de Contas brasileiro, nas principais plataformas de armazenamento e transmissão de arquivos de áudio. A iniciativa tem o objetivo de dar voz a cada um dos 32 Ministérios Públicos de Contas […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) publicou, nesta quarta-feira, dia 27 de abril, sua Política de Segurança da Informação, regida pela Portaria MPC nº 63/2022. O documento estabelece diretrizes de segurança da informação com vistas à adoção de procedimentos e mecanismos relacionados à proteção de ativos de […]
Em setembro de 2015, 193 Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A ação faz parte de um processo global que reúne governos, sociedade civil, iniciativa privada e instituições de pesquisa para criação de um Plano de Ação […]
O Planejamento Estratégico MPC/SC 2020-2023 passou por nova revisão em 8 de abril de 2022, atendendo à Portaria MPC nº 38/2020. O documento traz as diretrizes definidas para a instituição para os anos de 2020, 2021, 2022 e 2023. Sua elaboração se deu de forma colaborativa, envolvendo todos os servidores. […]
Desde essa segunda-feira, dia 18 de abril de 2022, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) abriu espaço em seu site para coletar a opinião do cidadão. A caixa de sugestão é um formulário online que poderá ser usado pela sociedade para sugerir inovações e melhorias no serviço […]
A Comissão Especial para Realização do Concurso Público Destinado ao Provimento de Cargos Efetivos de Procurador e de Servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (Portarias MPC Nº 136/2019 e MPC Nº 148/2019) se reuniu, nesta terça-feira, dia 12 de abril, com representantes da […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, é a responsável pelo parecer sobre a prestação de contas do Governo do Estado referente ao ano de 2021. O balanço das contas foi entregue pelo governador Carlos Moisés da Silva na tarde desta segunda-feira, dia 4 de abril. Estavam presentes […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, encaminhou três notas orientativas a todos os municípios catarinenses sobre os serviços públicos de saneamento básico, incluindo informações legais sobre contratos e metas, transparência e controle das informações e questões ambientais. As orientações são necessárias em função das alterações introduzidas pela […]
O MPC/SC convocou, na quarta-feira, dia 30 de março, a acadêmica Fernanda Caroline Moraes, classificada em 2º lugar na área de Direito nas vagas reservadas a candidatos autodeclarados negros, no Processo Seletivo de Estagiário MPC n. 01/2021, nos termos dos itens 6.6.2 e 6.6.3 do Edital de Seleção de Estagiários […]