O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) acolheu e deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC), responsabilizando com sancionamento pecuniário pregoeiro subscritor de instrumento convocatório maculado por irregularidades. No recurso acolhido e atendido integralmente pela Corte […]
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O Núcleo de Monitoramento das Ações do Ministério Público de Contas e das Decisões do Tribunal de Contas (Numad) integra a estrutura da Gerência de Controle de Processos e tem como principal atribuição monitorar as cobranças de débitos e multas imputados pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) orientou gestores públicos da prefeitura de Imbituba e representou os fatos ao TCE/SC (@REP-21/00414806), em virtude de comando contido na legislação municipal na contramão do regramento aplicável ao regime de licitações públicas e contratos administrativos. A prefeitura acatou as recomendações do […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, participou de sua última sessão no Pleno do Tribunal de Contas (TCE/SC) como Procuradora-Geral esta semana. A sessão ocorreu na segunda-feira, dia 5 de setembro de 2022. A partir da próxima segunda-feira, 12 de setembro, a Procuradora entra em férias e, […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, apresentou o Ministério Público de Contas (MPC/SC) aos novos servidores do TCE/SC aprovados no último concurso público. A palestra ocorreu na tarde desta quinta-feira, dia 8 de setembro, e integrou a semana de treinamento dos novos servidores. Durante aproximadamente uma hora, […]
O Cebraspe divulgou, na manhã desta terça-feira, dia 6 de setembro, o link para consulta individual dos locais de prova para os candidatos a procurador e para os candidatos a servidor. Além disso, foi publicado o edital nº 5 MPC/SC – Procurador de Contas, que altera o horário da prova […]
Uma das funções exercidas por alguns servidores do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é a de chefe de gabinete. Atualmente, o MPC/SC conta com três Procuradores de Contas e, consequentemente, três chefias de gabinete. Na prática, as funções e competências do cargo consistem na organização de toda […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) inaugurou, nesta quinta-feira, dia 1º de setembro, a galeria de fotos de Procuradores-Gerais de Contas. A cerimônia ocorreu na sede do MPC/SC, onde está localizada a galeria, e contou com a presença de ex-procuradores, familiares, amigos e conselheiros do Tribunal de […]
O relatório referente ao período de 1º de abril a 30 de junho de 2022 mostra que a Ouvidoria do MPC/SC recebeu 111 manifestações, sendo que 75 manifestações foram registradas por meio do Fala-BR, 28 foram recebidas por e-mail, 2 por WhatsApp, 4 foram instauradas de ofício pelos Procuradores, 1 […]
Com o objetivo de contribuir para o jornalismo de qualidade e para combater a disseminação de informações falsas, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina esclarece alguns equívocos veiculados pelo site SCemPauta. Estamos falando de uma consulta (CON 22/00358819) sobre reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos de infraestrutura rodoviária feita […]