Na manhã desta quarta-feira (30), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) realizou a última Assembleia Geral sob a presidência da Procuradora-Geral do MPC-SC, Dra. Cibelly Farias, com a finalidade de prestar contas, apresentar relatórios acerca dos trabalhos realizados no período e de compartilhar informações essenciais para o aprimoramento […]
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A prestação de contas anual do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) referente a 2021 está disponível no site da instituição para consulta. São 16 documentos que detalham as contas do MPC. É possível conferir, por exemplo, o inventário de bens, fluxo de caixa e os pagamentos realizados […]
O MPC/SC convocou, nesta sexta-feira, 25 de março, a acadêmica Joice Sara Fernandes da Conceição, classificada em 2º lugar na área de Direito no Processo Seletivo de Estagiário MPC n. 01/2021. A convocação foi realizada por e-mail. Segue, abaixo, a íntegra do texto. Tendo em vista sua classificação em 2º […]
Quatro estudantes foram convocados, nesta quinta-feira, dia 24 de março de 2022, para exercer estágio acadêmico no MPC/SC. Os candidatos foram notificados por e-mail e têm prazo de 10 dias para comparecer à Gerência de Recursos Humanos (GRH) com a documentação solicitada. Abaixo, os comunicados enviados aos quatro alunos. Tendo […]
A Diretora-Geral de Contas Públicas do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Jacqueline de Melo Olinger, foi uma das avaliadoras da pesquisa acadêmica “Controle Externo e o § 2º do art. 22 da LINDB: um estudo da aplicação de sanções pecuniárias pelo TCE-SC”. O estudo foi apresentado como […]
Neste Mês da Mulher, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) publica, semanalmente, artigos assinados pelas Procuradoras-Gerais de Contas do MPC brasileiro e pelas mulheres que já ocuparam a Presidência do Conselho. Hoje, 22 de março, foi ao ar o artigo assinado pela Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) acatou Representação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e determinou a realização de diligência à Prefeitura de Florianópolis para que envie à Corte de Contas os documentos e esclarecimentos necessários à instrução de processo que apura possíveis irregularidades no […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) promoveram uma auditoria detalhada para avaliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres no tocante ao combate, prevenção, assistência e garantia de direitos, bem como ao desempenho dos órgãos públicos do […]
A Comissão Especial designada pela Portaria MPC nº 47/2021 torna pública a lista final dos candidatos habilitados – ampla concorrência e vagas reservadas – no PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC). As áreas contempladas são […]
A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, criou um grupo de trabalho no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) com o objetivo de propor regras e procedimentos de Contrainteligência e Segurança Orgânica aplicáveis ao MPC/SC, bem como buscar soluções as suas necessidades de segurança. Integram o grupo os servidores […]