“Controle externo e a perspectiva de gênero” foi o tema abordado pela procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (MPTC/SC), Cibelly Farias, na manhã desta terça-feira (12/11), durante o seminário “Políticas Públicas e os Desafios do Controle Externo no Acompanhamento da Regularidade e Eficácia”, no […]
violência contra a mulher
A Procuradora-Geral Adjunta do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Cibelly Farias, participou de uma roda de conversa com agentes comunitários de saúde, em Bombinhas. O objetivo do encontro foi capacitar esses profissionais para que identifiquem e auxiliem mulheres em situação de violência doméstica. Representando o Observatório da […]
A Procuradora-Geral Adjunta, Cibelly Farias, foi uma das integrantes da mesa de abertura do II Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres e do XV Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral. A solenidade foi realizada na noite de quarta-feira (22), na sede do Tribunal de Justiça de […]
Para oferecer uma visão detalhada dos crimes de violência contra a mulher no Estado, o Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC) lança um conjunto de painéis interativos com dados de todos os municípios catarinenses. São apresentadas a quantidade de ocorrências para cada tipo de crime, a distribuição […]
Para marcar o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou na tarde desta sexta-feira (25), em sua sede, em Florianópolis, a Roda de Conversa “Toda forma de violência contra as mulheres é de nossa Conta”. A […]
O assistente do Procurador-Geral, Jonathan Artmann, participou da segunda reunião neste ano com a equipe do Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC). O tema do encontro foi a apresentação e a discussão da primeira versão de um painel com dados, que vem sendo elaborado pelo servidor […]
O assistente do Procurador-Geral, Jonathan Artmann, e o estagiário Maiko Ademir Nunes participaram de uma reunião do Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC), representando o Ministério Público de Contas (MPC/SC), nesta terça-feira (28). O tema do encontro foi o atendimento de duas demandas previstas no planejamento […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) promoveram uma auditoria detalhada para avaliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres no tocante ao combate, prevenção, assistência e garantia de direitos, bem como ao desempenho dos órgãos públicos do […]
No mês de conscientização e combate à violência doméstica contra a Mulher – Agosto Lilás – o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) emite parecer sobre o atendimento às vítimas no Estado. São 59 recomendações aos órgãos públicos responsáveis pela Rede de Atendimento à Mulher em Situação de […]
Agosto é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Batizado de Agosto Lilás, o objetivo é promover a reflexão sobre os diferentes tipos de violência doméstica. A principal lei brasileira que protege a mulher da violência doméstica é a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 […]