O assistente do Procurador-Geral, Jonathan Artmann, participou da segunda reunião neste ano com a equipe do Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC). O tema do encontro foi a apresentação e a discussão da primeira versão de um painel com dados, que vem sendo elaborado pelo servidor do Ministério Público de Contas (MPC/SC). Serão disponibilizados números — fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública estadual — de lesões corporais dolosas, feminicídios e estupros.
Ao considerar algumas variáveis, foi possível apresentar no painel informações como a quantidade dos crimes por mil habitantes, por dia e por hora. Além disso, será exibido um mapa de Santa Catarina que permite identificar as regiões mais violentas. Conforme explica Artmann, esse trabalho vai possibilitar uma melhor compreensão do contexto da violência contra as mulheres no Estado.
“O painel poderá auxiliar os gestores da administração pública a estabelecer novas políticas e metas para reduzir a violência contra a mulher em Santa Catarina, que está entre os estados com os piores índices do país. Por meio das políticas públicas, será possível fazer um trabalho de conscientização para, ao longo do tempo, conseguir reduzir esses números preocupantes”, afirma o assistente do Procurador-Geral.
O trabalho está em fase final de elaboração e deve ser concluído nas próximas semanas. Na sequência, o painel será disponibilizado no site do OVM/SC, para que qualquer pessoa interessada possa acessá-lo.
Observatório da Violência contra a Mulher de SC
O Observatório da Violência contra a Mulher de SC, que completou 2 anos de instalação em março, é um programa de monitoramento, registro e análise de dados intersetoriais relacionados à violência contra mulheres e meninas. Ele é um instrumento importante para embasar a proposição de políticas públicas. Além de ser um canal virtual de integração dos dados e das redes de atendimento e serviços de proteção às mulheres, o OVM/SC tem estrutura física e operacional na Alesc.
A representante do MPC/SC no OVM/SC é a Procuradora-Geral Adjunta, Cibelly Farias. Também fazem parte do Observatório representantes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc); do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM); da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE/SC); do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC); da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família; da Secretaria de Estado da Educação (SED); da Secretaria de Estado da Saúde (SES); da Secretaria de Estado da Segurança Pública; e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).