O assistente do Procurador-Geral, Jonathan Artmann, e o estagiário Maiko Ademir Nunes participaram de uma reunião do Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC), representando o Ministério Público de Contas (MPC/SC), nesta terça-feira (28). O tema do encontro foi o atendimento de duas demandas previstas no planejamento de ações para 2023.
A primeira delas é uma apresentação gráfica que será elaborada pela equipe do MPC/SC a partir dos dados disponíveis no site do OVM/SC. Dessa forma, qualquer pessoa poderá acessar, de forma fácil e intuitiva, informações sobre números de medidas protetivas, crimes registrados, rede de acolhimento e enfrentamento de cada município do Estado.
Já a segunda demanda discutida no encontro foi o levantamento, a ser realizado pelo MPC/SC, dos dados dos municípios e regiões com mais alto índice de violência contra a mulher em Santa Catarina. Essas informações irão servir de insumo para a realização de análise quantitativa do orçamento empenhado nas políticas para as mulheres.
O Observatório da Violência contra a Mulher de SC é um programa de monitoramento, registro e análise de dados intersetoriais relacionados à violência contra mulheres e meninas. Ele é um instrumento importante para embasar a proposição de políticas públicas. Além de ser um canal virtual de integração dos dados e das redes de atendimento e serviços de proteção às mulheres, o OVM/SC tem estrutura física e operacional na Alesc.
Além de membros do MPC/SC, fazem parte do OVM/SC representantes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc); do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM); da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE/SC); do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC); da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família; da Secretaria de Estado da Educação (SED); da Secretaria de Estado da Saúde (SES); da Secretaria de Estado da Segurança Pública; e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).