“Controle externo e a perspectiva de gênero” foi o tema abordado pela procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (MPTC/SC), Cibelly Farias, na manhã desta terça-feira (12/11), durante o seminário “Políticas Públicas e os Desafios do Controle Externo no Acompanhamento da Regularidade e Eficácia”, no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O evento, que começou na segunda-feira (11/11) e segue até quinta-feira (14/11), ocorre em Foz do Iguaçu (PR).
O foco da palestra foi o Observatório da Violência contra a Mulher em Santa Catarina (OVM/SC), criado em março de 2021 como uma das recomendações de auditoria — realizada pelo Tribunal de Contas catarinense (TCE/SC) a partir de uma representação do MPTC/SC —, que avaliou a rede de atendimento à mulher vítima de violência no Estado. Formado por membros de diferentes órgãos estaduais, o OVM/SC é um sistema integrado de informações que permitem a elaboração, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas e ações de prevenção e de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Ao longo de sua explanação, a procuradora de Contas elencou alguns dos resultados da auditoria, como a ampliação dos Grupos Reflexivos para a reabilitação de homens agressores e a intensificação da capacitação de profissionais para atuarem nos serviços de atendimento à mulher vítima de violência. Ela também ressaltou a importância da integração entre as diferentes instituições e a necessidade de que as políticas públicas de combate à violência contra a mulher sejam estruturadas e de longo prazo.
“É fundamental que cada mulher que chega a um cargo de poder tenha um olhar empático para as outras, contribuindo com a presença feminina cada vez maior em espaços de liderança. Mas também é importante lembrar que essa luta não é exclusiva das mulheres, precisamos da parceria dos homens na busca pela concreta igualdade de gênero”, afirmou. A procuradora ressaltou ainda que é necessário ouvir e acolher as servidoras públicas para entender as dificuldades enfrentadas e desenvolver iniciativas de estímulo ao exercício de funções de chefia.
Participaram ainda do painel “Controle externo e a perspectiva de gênero” a conselheira presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), Susana Maria Fontes Azevedo Freitas; a conselheira –substituta do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) Maria Angélica Fernandes; a auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Fernanda Galvão Bonilha; a conselheira vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga; a secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres (MMULHERES), Fátima Cleide Rodrigues da Silva; a conselheira diretora da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), Naluh Maria Lima Gouveia; e o diretor técnico de Divisão da Diretoria de Coordenação Estratégica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Rafael Lopes Felix.
Além da procuradora Cibelly Farias, outros integrantes do TCE/SC palestram ao longo do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas: a coordenadora do Laboratório de Inovação de Controle Externo (Lince), Tatiana Custódio; a diretora da Ouvidoria, Walkiria Machado Rodrigues Maciel; o coordenador de Auditoria Operacional e Financeira (Coaf), Osvaldo Faria de Oliveira; e o coordenador de Informações para Fiscalização (Ciaf), Alessandro Marinho de Albuquerque.