Com o objetivo de apresentar os painéis sobre investimento em educação aos secretários de educação, aos profissionais da área, aos representantes de observatórios e dos conselhos ligados à educação e à sociedade em geral, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério […]
Cibelly Farias
“Um dos grandes desafios que temos no âmbito dos Ministérios Públicos de Contas e das Cortes de Contas é fazer com que o planejamento urbano, previsto no Estatuto da Cidade, saia do papel e se materialize em obras e serviços à população. Isso passa, necessariamente, pelo orçamento público”. A afirmação […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), o Ministério Público Estadual (MPSC) e a Escola do MP convidam para o evento virtual “20 Anos do Estatuto da Cidade”, previsto para ocorrer de 6 a 8 de julho, das 9h30min às 12h, via Teams. O objetivo é debater os […]
Em quatro anos, o número de municípios catarinenses que não possuem e nem iniciaram seus planos diretores diminuiu de 139 para 69. Ressalta-se que essas cidades são obrigadas, por lei, a criarem um Plano Diretor para guiar o desenvolvimento urbano. O trabalho do Ministério Público de Contas de Santa Catarina […]
A pedido do Ministério Público de Contas, o caso dos respiradores foi convertido em Tomada de Contas Especial no âmbito do TCE/SC (RLI n. 20/00179260). Isso significa uma apuração mais detalhada de todos os indícios de irregularidades. A Tomada de Contas Especial é um processo administrativo formalizado, com rito próprio, […]
O papel das mulheres no sistema de controle externo foi tema do evento promovido, nesta segunda-feira, dia 29 de março, pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO). A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina e Presidente […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, foi oficialmente empossada como Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) na manhã desta quinta-feira, dia 25 de março. Sua gestão será de março de 2021 a março de 2022. Esta manhã, na mesma cerimônia, ocorreu também a posse […]
É nesta quinta-feira, às 10h, a cerimônia de posse da Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, como Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-gerais de Contas (CNPGC). Na ocasião, será empossado também o novo presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Procurador de Contas dos […]
Representantes dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil e Tribunais de Contas da União, dos Estados e Distrito Federal se reuniram, esta tarde, para debater propostas de atuação integrada entre os órgãos controle e gestores de saúde em todo País. A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, participou […]
Nesta quarta-feira, dia 10 de março de 2021, os Procuradores de Contas Cibelly Farias e Diogo Ringenberg comemoram 15 anos de atuação no Ministério Público de Contas de Santa Catarina. “Nestes 15 anos, o mundo mudou, nós mudamos e o Ministério Público de Contas também. Ainda há um longo caminho […]