O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) expediu a Nota de Orientação Administrativa Circular MPC 001/2020 a todos os gestores municipais nas prefeituras e câmaras. A nota traz recomendações sobre estratégias preventivas que os governos devem adotar, em parceria com a sociedade, para garantir que as compras públicas […]
Cibelly Farias
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A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, avalia positivamente as sessões que vem ocorrendo via Plenário Virtual no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Até as 17h desta terça-feira, dia 07 de abril, os conselheiros deverão se manifestar sobre os 30 processos incluídos na pauta na segunda […]
O Governo do Estado de Santa Catarina entregou aos órgãos de controle externo (MPC/SC e TCE/SC) o Balanço Geral das Contas relativas ao exercício financeiro de 2019. A entrega do documento foi feita pelo secretário da Fazenda, Paulo Eli, à Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e ao presidente do TCE/SC, […]
MPC/SC expediu notificação recomendatória a todos os municípios catarinenses, com orientações acerca dos decretos federais e estaduais que determinam a suspensão das atividades e serviços não essenciais ao enfrentamento ao coronavirus.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) atendeu pedido do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e bloqueou a Associação Movimento Comunitário Rádio Paz no Valle FM. Isso significa que a associação não poderá receber recursos públicos da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (SANTUR) […]