Nesta quarta-feira, 3 de junho, a partir das 14h, ocorre a sessão telepresencial para emissão do parecer prévio sobre as contas de 2019 do Governo do Estado de Santa Catarina. A sessão pode ser acompanhada pelo Youtube neste link https://www.youtube.com/user/TribContasSC ou pelas redes sociais do Ministério Público de Contas: www.facebook.com/mpcsantacatarina […]
Cibelly Farias
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) encaminhou, nesta quinta-feira, dia 22 de maio, Notificação Recomendatória à Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle de Florianópolis para que adote medidas relativas à transparência na Administração Pública da Capital. A orientação é para o cumprimento da legislação pertinente ao […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) encaminhou, nesta quinta-feira, dia 22 de maio, Notificação Recomendatória à Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle de Florianópolis para que adote medidas relativas à transparência na Administração Pública da Capital. A orientação é para o cumprimento da legislação pertinente ao […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) expediu a Nota de Orientação Administrativa Circular MPC 001/2020 a todos os gestores municipais nas prefeituras e câmaras. A nota traz recomendações sobre estratégias preventivas que os governos devem adotar, em parceria com a sociedade, para garantir que as compras públicas […]
Em outubro de 2018, a Procuradora Cibelly Farias assumiu a Procuradoria–Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Primeira mulher a ingressar na carreira de Procuradora de Contas do Estado, Cibelly passou a ser também a primeira Procuradora-Geral de Contas da história da instituição. Um ano após sua […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, avalia positivamente as sessões que vem ocorrendo via Plenário Virtual no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Até as 17h desta terça-feira, dia 07 de abril, os conselheiros deverão se manifestar sobre os 30 processos incluídos na pauta na segunda […]
O Governo do Estado de Santa Catarina entregou aos órgãos de controle externo (MPC/SC e TCE/SC) o Balanço Geral das Contas relativas ao exercício financeiro de 2019. A entrega do documento foi feita pelo secretário da Fazenda, Paulo Eli, à Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e ao presidente do TCE/SC, […]
MPC/SC expediu notificação recomendatória a todos os municípios catarinenses, com orientações acerca dos decretos federais e estaduais que determinam a suspensão das atividades e serviços não essenciais ao enfrentamento ao coronavirus.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) atendeu pedido do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e bloqueou a Associação Movimento Comunitário Rádio Paz no Valle FM. Isso significa que a associação não poderá receber recursos públicos da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (SANTUR) […]
Apresentação realizada pela Procuradora-Geral de Contas Públicas Cibelly Farias sobre “Compliance no setor público: desafios e perspectivas”.
O termo compliance vem do verbo em inglês to comply e significa estar em conformidade com as leis, regulamentos internos e externos e padrões de conduta, com a intenção de minimizar riscos e garantir relações éticas e transparentes entre empresas e, principalmente, nas suas relações com o Poder Público.