O Seminário ICMS Educação, que debateu a importância do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços para o financiamento da educação básica nos estados e municípios do país, foi realizado nesta terça (07) e quarta-feira (08) em Belém (PA). Representando o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), […]
Cibelly Farias
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) esteve presente no seminário nacional “20 anos do Art. 26-A da LDBEN – fiscalização e desafios da educação antirracista”. A instituição foi representada pelo Procurador-Geral, Diogo Ringenberg, e pela Procuradora-Geral Adjunta, Cibelly Farias, que acompanharam o evento realizado nesta quinta-feira (26), […]
O XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas reuniu cerca de 200 participantes no Centro Cultural Ariano Suassuna, unidade do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB). Foram três dias de debates, palestras e trocas de experiências. Com o tema “Farol para o desenvolvimento sustentável”, o evento — que ocorreu […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) integra a programação do “XV Congresso do Ministério Público de Contas “Um farol para o desenvolvimento sustentável”, que teve início na quarta-feira (18), em João Pessoa (PB). Nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, o Procurador-Geral, Diogo Ringenberg, vai presidir o […]
Teve início nesta terça (17) e segue até quarta-feira (18) o 6º Fórum TCE Educação, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nes, em Chapecó. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), é voltado ao desenvolvimento do ensino no Estado. A palestra de abertura, […]
Para discutir temas atuais e de interesse da Administração Pública, o II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania foi realizado de quarta (04) a sexta-feira (06), na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) foi representado […]
Para debater os desafios da administração pública na atualidade, o 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ocorre em Maceió (AL), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, desta terça (26) até quinta-feira (28). O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é representado no evento pela Procuradora-Geral Adjunta, […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), o Ministério Público Estadual (MPSC) e a Assembleia Legislativa (Alesc) decidiram, nesta terça-feira (05), unir forças e atuar em conjunto para que se resolvam os problemas que envolvem o serviço de ferry boat […]
Para marcar o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou na tarde desta sexta-feira (25), em sua sede, em Florianópolis, a Roda de Conversa “Toda forma de violência contra as mulheres é de nossa Conta”. A […]
O Procurador-Geral, Diogo Ringenberg, e a Procuradora-Geral Adjunta, Cibelly Farias, representaram o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) no evento que celebrou os 130 anos do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU). Com o lema “Instituições fortes para tempos de crise”, a iniciativa foi […]