A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) publicaram, nesta quarta-feira, dia 4 de setembro, nota conjunta, em razão da decisão proferida pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que determinou a anulação do concurso […]
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Hoje, dia 03/09/2019, dois relatos técnicos foram apresentados por servidores do Ministério Público de Contas no III CIDESP – Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, que está sendo realizado no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, nos dias 2, 3 e 4 de setembro. O primeiro foi apresentado pela servidora […]
Nos dias 28 e 29 de agosto, a OAB-SC promoveu a I Jornada Brasileira de Compliance. O termo, que vem do verbo em inglês to comply, significa estar em conformidade com as leis, regulamentos internos e externos e padrões de conduta, com a intenção de minimizar riscos e garantir relações […]
Estão abertas as inscrições para a I Jornada Brasileira de Compliance, promovida pela OAB-SC. A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, apresentará a palestra “Compliance no setor público: desafios e perspectivas”, no dia 29 de agosto, às 19h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui. A palestra será na […]
O assessor Fabio Mafra Figueiredo representou o MPC-SC no II Fórum da Transparência e Gestão Compartilhada, realizado pela Prefeitura de Brusque, por meio da Controladoria-Geral do Município, na última quarta-feira, dia 14. “Esse fórum é uma iniciativa louvável. Nós vimos a transparência como uma das ferramentas mais essenciais para o […]
O Núcleo de Monitoramento das Ações do Ministério Público de Contas e das Decisões do Tribunal de Contas (NUMAD) lançou uma cartilha com orientações aos gestores públicos para o cumprimento das decisões do TCE-SC. É atribuição do Ministério Público de Contas (MPC-SC), por meio do NUMAD, encaminhar os títulos executivos […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram, nesta quarta-feira, dia 8 de agosto, o termo de cooperação técnica com a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina (RCGP-SC). Instituída no […]
Os integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC) estiveram no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) nesta segunda-feira, dia 12, para verificar a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pela instituição. O grupo, composto pelo Coordenador Geral do MMD-TC, conselheiro Sebastião […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg participou do evento “Diálogos com o MPC-PR”, na última sexta-feira, dia 9, em Curitiba (PR). Diogo falou sobre os conceitos da LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Ele destacou os problemas estruturais na forma como as alterações na LINDB foram […]
O MPC-SC e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC) assinaram na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto, na sede do Conselho, em Florianópolis, um termo de cooperação técnica. O documento tem como objetivo o aperfeiçoamento e a fiscalização da regularidade dos projetos, orçamentos, obras e/ou […]