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Florianópolis discute desafios para criar Plano Diretor Participativo

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), com apoio do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), convida técnicos e gestores dos municípios, associações de municípios, órgãos públicos e demais profissionais da sociedade civil catarinense para o Seminário Cidades 2030, no próximo dia 26 de agosto, […]

MPC apoia a Semana do Caminhar em Florianópolis

De 4 a 10 de agosto, Florianópolis vai aderir à Semana do Caminhar, um evento nacional que celebra esse modo de deslocamento. Serão várias atividades ao ar livre com caminhadas que estimulam os olhares para o espaço de circulação do pedestre e convidam as pessoas a caminharem mais em seu dia […]

Procurador Diogo Ringenberg será homenageado pela Polícia Civil de SC

O Procurador de Contas Diogo Ringenberg será homenageado como “Amigo da Polícia Civil” durante as comemorações de 207 anos da corporação, que iniciam na segunda-feira, dia 29 de julho. A homenagem será às 10h30 na Acadepol. “Serão desenvolvidas ações sociais de conscientização da comunidade na preservação da mata nativa, disponibilizados […]

Procurador Diogo Ringenbert participa de debate sobre LINDB

O Procurador Diogo Ringenbert participará de um debate sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) promovido pelo Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR). O evento “Desafios na aplicação da LINDB” será no dia 9 de agosto na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – […]

MPC-SC investiga descumprimento do Plano Nacional de Educação

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) solicitou informações a prefeituras de Santa Catarina sobre o cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). O MPC-SC fez um cruzamento dos dados sobre taxa de matrícula, o censo escolar do INEP, cálculo populacional do IBGE e também […]

MPC-SC assina pacto de combate à violência contra a mulher

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) assinou o Pacto Por Elas. Trata-se de um pacto para combater a violência contra a mulher, unindo representantes dos poderes do Estado, sociedade civil organizada e segmentos empresariais. O projeto é da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher. […]

Ouvidoria MPC-SC publica seu primeiro relatório trimestral

Em atendimento ao disposto no art. 79, inciso III do Regimento Interno, Portaria MPC nº 48/2018, o MPC-SC publicou seu Relatório Trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, referente ao período de 27 de março a 27 de junho de 2019.  Confira a íntegra do relatório […]

MPC-SC vai assinar o programa Pacto Por Elas

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) assinará, logo mais, às 17h, o programa Pacto Por Elas, que será lançado pela Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher, no Plenarinho Deputado Stuart Wright, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). “Em 2018, por conta do alarmante […]