Em atendimento ao disposto no art. 79, inciso III do Regimento Interno, Portaria MPC nº 48/2018, o MPC-SC publicou seu Relatório Trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, referente ao período de 28 de junho a 27 de setembro de 2019. Relatório Ouvidoria julho agosto […]
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Na tarde desta quarta-feira, 9 de outubro, a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e o analista de contas públicas Jonathan Artmann receberam o vereador Marquito (PSOL), o membro do Conselho de Saneamento de Florianópolis Eugênio Luiz Gonçalves e o Presidente da Associação dos Moradores do Campeche, Alencar Vigano, para tratar […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg integrou a mesa na audiência pública que debateu as obras paradas em Santa Catarina, nesta segunda-feira, dia 7, na Assembleia Legislativa (ALESC). Contratos mal feitos, falta de planejamento adequado e falhas na fiscalização estão entre os problemas apontados pelo Procurador. Diogo defende que nenhuma […]
A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, participou do Congresso de Liderança Política Feminina, realizado na Assembleia Legislativa, nesta quinta e sexta-feira. Cibelly também foi homenageada na noite de quinta-feira. O evento que tem como objetivo estimular e dar mais visibilidade à participação das mulheres na política, promovido pela Assembleia Legislativa […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg participou da abertura do simpósio internacional “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Desafio da Gestão de Dados Pessoais no Poder Público”, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. O evento começou na quinta-feira e termina nesta sexta. […]
Após receber denúncia pela Ouvidoria, o MPC encaminhou, nesta quarta-feira, ofício ao TCE-SC solicitando uma análise nas obras da Operação Asfaltaço, da Prefeitura Municipal de Florianópolis. O ofício foi assinado pela Procuradora-Geral, Cibelly Farias. Em setembro, a Ouvidoria do MPC recebeu denúncia solicitando fiscalização nas obras realizadas pela Prefeitura Municipal, […]
A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, é uma das mulheres homenageadas, esta noite, durante o Congresso de Liderança Política Feminina, promovido pela Assembleia Legislativa (ALESC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Cerca de 800 mulheres participam do evento, que ocorre nesta quinta e sexta-feira, dias 3 e […]
O Ministério Público de Contas (MPC) e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assinaram acordo de cooperação para promover o compartilhamento de informações e a cooperação institucional, técnica e operacional, visando dar mais celeridade, eficácia, eficiência e controle à execução das deliberações condenatórias proferidas pelo TCE, e assegurar […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg participará do Simpósio Internacional “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Desafio da Gestão de Dados Pessoais no Poder Público”, nesta quinta-feira, dia 3 de outubro, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O seminário tem como objetivo discutir o processo de fiscalização […]
O MPC expediu, na última sexta-feira (27), a Notificação Recomendatória MPC/GPCF/032/2019, destinada à Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis. Subscrita pela Procuradora Cibelly Farias, o objetivo é recomendar que a Prefeitura Municipal apresente, no prazo de três meses, um plano de trabalho para solucionar problema de falta de […]