A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) publicaram, nesta segunda-feira, dia 1º de julho, nota conjunta conclamando os Deputados Federais para o exame da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, que trata da Reforma da Previdência e […]
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O Procurador de Contas Diogo Ringenberg participa, na segunda-feira, dia 1º de julho, do I Seminário de Gestão, Governança e Boas Práticas nos Sistemas Prisional e Socioeducativo. O encontro será em Curitibanos com abertura prevista para as 9h30 com a presença do Governador Carlos Moisés da Silva. Promovido pela Secretaria […]
Compreender o panorama da violência contra a mulher em Lages e conhecer as ações que estão sendo empreendidas localmente para resolver o problema. Essa foi a proposta de uma audiência pública promovida na tarde de quinta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Lages, e que reuniu lideranças políticas locais e […]
A partir de agora, os servidores do MPC-SC têm copo reutilizável para beber água, e a compra de copos de plástico está proibida. O projeto atende ao Plano de Ação MPC 2019, que prevê a otimização dos recursos públicos e o desenvolvimento de uma cultura socioambiental na organização. Como política […]
Os servidores Jonathan Artmann e Fábio Mafra Figueired representam o Ministério Público de Contas de Santa Catarina nas audiências públicas macrorregionais que discutem a escalada da violência contra as mulheres e os casos de feminicídio em Santa Catarina. As audiências desta semana ocorrem hoje em Blumenau e na quinta-feira em […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) lançou, nesta terça-feira, dia 18 de junho, sua Carta de Serviços. Trata-se de um documento que explica o que é o MPC-SC, quais são as suas atribuições e como o cidadão pode acessar os serviços prestados pelo órgão. Prevista na Lei […]
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Fiscal, Elenise Magnus Hendler, esteve no Ministério Público de Contas (MPC) nesta quinta-feira, dia 13, para discutir com a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e com a Diretora-Geral de Contas Públicas, Jacqueline de Melo Olinger, os caminhos possíveis para que as duas instituições troquem dados referentes […]
A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 13 de junho, com representantes do Observatório Social de Santa Catarina e do Observatório Social de Brusque para discutir a atuação conjunta do MPC-SC e dos observatórios sociais. O termo de cooperação entre as instituições está em análise […]
Uma auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apurou que, de janeiro de 2011 a agosto de 2018, ocorreram no Estado 353 casos de feminicídio íntimo — o índice é maior no Oeste, nas microrregiões de São Miguel do Oeste, Maravilha e Chapecó —, resultando em um custo […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina renovou, nesta sexta-feira, dia 7 de junho, o termo de cooperação técnica com a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina (RCGP-SC). Instituída no ano de 2010, a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina é um fórum […]