Uma auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apurou que, de janeiro de 2011 a agosto de 2018, ocorreram no Estado 353 casos de feminicídio íntimo — o índice é maior no Oeste, nas microrregiões de São Miguel do Oeste, Maravilha e Chapecó —, resultando em um custo […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina renovou, nesta sexta-feira, dia 7 de junho, o termo de cooperação técnica com a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina (RCGP-SC). Instituída no ano de 2010, a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina é um fórum […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina e o Poder Executivo Estadual assinaram, nesta quinta-feira, dia 06 de junho, acordo de cooperação técnica que prevê o acesso a dados fiscais e tributários do Estado. “Trata-se de um acordo fundamental para o exercício do controle externo. Há anos, o MPC […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg e os assessores Francisco dos Reis Amante e Jonathan Artmann participaram do curso sobre combate à lavagem de dinheiro e à corrupção, promovido pelo Ministério Público Federal em Florianópolis. O curso ocorreu na tarde desta terça-feira, na sede do MPF, e contou com a […]
Além da brutalidade contra as vítimas e a tragédia para as famílias de mulheres mortas por seus companheiros, os feminicídios ocorridos em Santa Catarina entre 2011 e 2018 custaram cerca de R$ 424 milhões para os cofres públicos. A informação foi revelada pela Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, na segunda […]
A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, participa da audiência pública “Violência contra a Mulher e o Feminicídio”, nesta sexta-feira, dia 31, das 14h às 18h, na sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, no bairro Capoeiras. A iniciativa de debater o tema com a sociedade é da deputada Marlene […]
Apesar de o pleno do Tribunal de Contas ter aprovado, por unanimidade, parecer prévio das contas do governo do Estado de 2018, com 15 ressalvas e 19 recomendações, o Ministério Público de Contas, com amparo na competência conferida pelo artigo 108 da Lei Complementar Estadual nº 202/2000, manifesta-se pela emissão de […]
Nesta quinta-feira, 30 de maio, a partir das 10h, ocorre a sessão extraordinária para emissão do parecer prévio sobre as contas de 2018 do Governo do Estado de Santa Catarina. A sessão pode ser acompanhada pelo Youtube neste link http://bit.ly/2HLM5ti ou pelas redes sociais do Ministério Público de Contas: www.facebook.com/mpcsantacatarinawww.instagram.com/mpc_sc/www.twitter.com/mpc_sc/ O Procurador […]
Criar uma rede intersetorial para discutir a violência doméstica contra a mulher em Santa Catarina. Esse foi um dos encaminhamentos na primeira das seis audiências públicas promovidas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa, com participação do Ministério Público de Contas, além de outras instituições. Representando a Procuradora-Geral […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg vai representar o Ministério Público de Contas na sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado convocada para quinta-feira, dia 30 de maio, às 10h, para apreciação do processo n. PCG-19/00311744, que trata da Prestação de Contas do Governo do Estado de […]