Após receber denúncia pela Ouvidoria, o MPC encaminhou, nesta quarta-feira, ofício ao TCE-SC solicitando uma análise nas obras da Operação Asfaltaço, da Prefeitura Municipal de Florianópolis. O ofício foi assinado pela Procuradora-Geral, Cibelly Farias.
Em setembro, a Ouvidoria do MPC recebeu denúncia solicitando fiscalização nas obras realizadas pela Prefeitura Municipal, que envolvem cerca de 150 quilômetros de pavimentação asfáltica em toda a cidade, com recursos de aproximadamente R$ 218 milhões.
“O TCE inaugurou um Laboratório de Análise de Obras Rodoviárias, estrutura própria para aferição de qualidade do material utilizado, bem como verificação dos contratos firmados pelos órgãos públicos com as empresas que executam o serviço. Solicitamos ao presidente do Tribunal que essa estrutura seja usada para fiscalização das obras e contratos na Capital”, explica a Procuradora.
De acordo com informações da própria Prefeitura Municipal de Florianópolis, as obras de melhoria da malha viária contemplam 42 ruas dos bairros Abraão, Agronômica, Barra da Lagoa, Cachoeira do Bom Jesus, Cacupé, Campeche, Canasvieiras, Carianos, Centro, Córrego Grande, Costeira do Pirajubaé, Ingleses, Itacorubi, João Paulo, Jurerê Tradicional, Pantanal, Ponta das Canas, Ratones, Saco Grande, Saco dos Limões, Santo Antônio de Lisboa, Tapera e Vargem Grande. Além do asfalto, as vias devem recebem obras de drenagem e sinalização viária.