Daily Archives: 3 de outubro de 2019

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MPC solicita ao TCE fiscalização nas obras da Operação Asfaltaço

Após receber denúncia pela Ouvidoria, o MPC encaminhou, nesta quarta-feira, ofício ao TCE-SC solicitando uma análise nas obras da Operação Asfaltaço, da Prefeitura Municipal de Florianópolis. O ofício foi assinado pela Procuradora-Geral, Cibelly Farias. Em setembro, a Ouvidoria do MPC recebeu denúncia solicitando fiscalização nas obras realizadas pela Prefeitura Municipal, […]

MPC e TCE assinam termo de cooperação para compartilhar dados

O Ministério Público de Contas (MPC) e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assinaram acordo de cooperação para promover o compartilhamento de informações e a cooperação institucional, técnica e operacional, visando dar mais celeridade, eficácia, eficiência e controle à execução das deliberações condenatórias proferidas pelo TCE, e assegurar […]