O Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) devem celebrar, no início de 2020, acordo de cooperação técnica para otimizar a cobrança da dívida ativa resultante das decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aplicam multas e glosas (ordem de […]
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A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) publicaram nota conjunta repudiando os ataques sofridos pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC/MG). Recentemente, o MP de Contas de Minas Gerais entrou com uma representação contra o […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) assinou, na tarde desta quinta-feira, dia 12 de dezembro, o termo de cooperação técnico-científico com a Polícia Civil de Santa Catarina. Estavam presentes no ato a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e o Procurador de Contas Diogo Roberto Ringenberg, que foram […]
O edital do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina já está no ar. Em sua terceira edição, o evento traz novidades. O Departamento de Administração Pública, do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), segue na comissão […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, assinou, nesta terça-feira, dia 3, dois convênios com diversas entidades para dar prosseguimento ao Programa Qualifica, que visa à capacitação contínua dos agentes públicos. A proposta das capacitações é aprimorar a gestão pública, prevenir irregularidades e desenvolver uma visão ampla e […]
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove o “Troca de Ideias, homens agora é a vez de vocês”. Trata-se de uma roda de conversa exclusiva para homens, que ocorrerá no dia 6 de dezembro, das 14h […]
A partir de uma consulta feita à Ouvidoria, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) publicou a portaria Nº 146/2019 designando a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), que tem por finalidade estabelecer procedimentos quanto à gestão documental no âmbito do MPC-SC. Uma cidadã solicitou ao MPC/SC, […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, vai ministrar a palestra “Compliance como ferramenta para boas práticas na gestão municipal” no dia 3 de dezembro, às 10h, no auditório vermelho do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A palestra integra o “Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos […]
De 04 a 06 de dezembro, o X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas discutirão o controle externo na era digital. O encontro será em Manaus/AM e é organizado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), tendo a parceria institucional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais […]
A Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina dá prosseguimento, nesta quinta-feira, dia 14, a partir das 14h15min, à sessão de abertura dos envelopes referente ao Edital do Convite MPC nº 001/2019. O edital tem por objeto a aquisição de três monitores de […]