A Prefeitura de Florianópolis poderá dar prosseguimento ao processo licitatório do Parque Urbano e Marina na Beira-Mar Norte. Entretanto, a homologação e adjudicação do processo estão sujeitos à análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). Essa foi a decisão tomada na sessão extraordinária do Pleno desta quinta-feira, dia 23, […]
Notícias
804 posts
Estão abertas as inscrições para a 6ª Conferência da Cidade de Florianópolis que ocorrerá de 4 de fevereiro a 14 de março. O evento de abertura, no dia 4, será no auditório do TCE/SC, das 18h às 22h. A Conferência da Cidade é um evento democrático de amplo debate público […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) está em quatro comissões do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina. A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e a Diretora-Geral de Contas Públicas, Jacqueline de Melo Olinger, estão nas comissões do Edital e Julgadora. As servidoras Gisiela Klein […]
Em atendimento ao disposto no art. 79, inciso III do Regimento Interno, Portaria MPC nº 48/2018, o MPC-SC publicou seu Relatório Trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, referente ao período de 28 de setembro a 27 de dezembro de 2019. Confira a íntegra do relatório […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é uma das 12 instituições que integra o Programa Transparência Legal. Um acordo assinado nesta quinta-feira, dia 19 de dezembro, vai permitir o cumprimento das disposições da Lei de Acesso à Informação (LAI) referentes às leis e atos dos municípios catarinenses, […]
O Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) devem celebrar, no início de 2020, acordo de cooperação técnica para otimizar a cobrança da dívida ativa resultante das decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aplicam multas e glosas (ordem de […]
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) publicaram nota conjunta repudiando os ataques sofridos pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC/MG). Recentemente, o MP de Contas de Minas Gerais entrou com uma representação contra o […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) assinou, na tarde desta quinta-feira, dia 12 de dezembro, o termo de cooperação técnico-científico com a Polícia Civil de Santa Catarina. Estavam presentes no ato a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e o Procurador de Contas Diogo Roberto Ringenberg, que foram […]
O edital do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina já está no ar. Em sua terceira edição, o evento traz novidades. O Departamento de Administração Pública, do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), segue na comissão […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, assinou, nesta terça-feira, dia 3, dois convênios com diversas entidades para dar prosseguimento ao Programa Qualifica, que visa à capacitação contínua dos agentes públicos. A proposta das capacitações é aprimorar a gestão pública, prevenir irregularidades e desenvolver uma visão ampla e […]