Estão abertas as inscrições para o 2º Congresso de Administração Tributária programado para os dias 22 e 23 deste mês no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os interessados em participar devem acessar o site da Escola do Legislativo (http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=1667) e realizar a inscrição online. O […]
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O Procurador de Contas Diogo Ringenberg participou do I Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, em Porto Alegre, nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11. Com a presença de representantes de diversos estados brasileiros, o primeiro dia do evento teve como foco debater […]
Em atendimento ao disposto no art. 79, inciso III do Regimento Interno, Portaria MPC nº 48/2018, o MPC-SC publicou seu Relatório Trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, referente ao período de 28 de junho a 27 de setembro de 2019. Relatório Ouvidoria julho agosto […]
Na tarde desta quarta-feira, 9 de outubro, a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e o analista de contas públicas Jonathan Artmann receberam o vereador Marquito (PSOL), o membro do Conselho de Saneamento de Florianópolis Eugênio Luiz Gonçalves e o Presidente da Associação dos Moradores do Campeche, Alencar Vigano, para tratar […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg integrou a mesa na audiência pública que debateu as obras paradas em Santa Catarina, nesta segunda-feira, dia 7, na Assembleia Legislativa (ALESC). Contratos mal feitos, falta de planejamento adequado e falhas na fiscalização estão entre os problemas apontados pelo Procurador. Diogo defende que nenhuma […]
A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, participou do Congresso de Liderança Política Feminina, realizado na Assembleia Legislativa, nesta quinta e sexta-feira. Cibelly também foi homenageada na noite de quinta-feira. O evento que tem como objetivo estimular e dar mais visibilidade à participação das mulheres na política, promovido pela Assembleia Legislativa […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg participou da abertura do simpósio internacional “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Desafio da Gestão de Dados Pessoais no Poder Público”, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. O evento começou na quinta-feira e termina nesta sexta. […]
Após receber denúncia pela Ouvidoria, o MPC encaminhou, nesta quarta-feira, ofício ao TCE-SC solicitando uma análise nas obras da Operação Asfaltaço, da Prefeitura Municipal de Florianópolis. O ofício foi assinado pela Procuradora-Geral, Cibelly Farias. Em setembro, a Ouvidoria do MPC recebeu denúncia solicitando fiscalização nas obras realizadas pela Prefeitura Municipal, […]
A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, é uma das mulheres homenageadas, esta noite, durante o Congresso de Liderança Política Feminina, promovido pela Assembleia Legislativa (ALESC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Cerca de 800 mulheres participam do evento, que ocorre nesta quinta e sexta-feira, dias 3 e […]
O Ministério Público de Contas (MPC) e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assinaram acordo de cooperação para promover o compartilhamento de informações e a cooperação institucional, técnica e operacional, visando dar mais celeridade, eficácia, eficiência e controle à execução das deliberações condenatórias proferidas pelo TCE, e assegurar […]