A Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) realizará licitação na modalidade convite, destinada exclusivamente à participação de microempresa-ME, empresa de pequeno porte-EPP ou microempreendedor individual-MEI, nos termos da Lei 8.666/93 e da Lei Complementar 123/2006 e alterações. A licitação será do tipo menor […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) apresentou, nesta segunda-feira, dia 4, uma minuta de regimento interno para a rede Pacto Por Elas. Trata-se de uma rede com representantes dos poderes públicos, da sociedade civil organizada e segmentos empresariais que tem como objetivo o combate à violência contra […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) e os Observatórios Sociais do Estado firmaram, esta semana, um termo de cooperação técnica. Ao todo são 29 observatórios municipais e mais o observatório estadual em Santa Catarina. Essas organizações da sociedade civil acompanham de perto o uso do dinheiro público […]
O MPC-SC integra o grupo de trabalho responsável por criar o regimento da rede Pacto Por Elas. Trata-se de uma rede com representantes dos poderes públicos, da sociedade civil organizada e segmentos empresariais que tem como objetivo o combate à violência contra a mulher. Na próxima segunda-feira, o grupo apresentará […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina participa, mensalmente, da avaliação de acessibilidade em prédios públicos de Florianópolis. Este mês, foi a vez do Terminal de Integração do Centro (TICEN). O grupo faz um levantamento detalhado dos requisitos de acessibilidade e entrega o relatório ao gestor responsável pelo local. […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) recebeu um comunicado da Prefeitura de Florianópolis explicando a situação da falta de vagas na rede municipal de ensino. O comunicado chegou ao MPC-SC este mês em resposta à Notificação Recomendatória MPC/GPCF/032/2019, encaminhada pelo órgão ministerial ao Executivo municipal no dia […]
O Procurador do Ministério Público de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira esteve em Florianópolis esta semana para participar do 10º Encontro Catarinense de Observatórios Sociais. Em sua palestra, Júlio falou sobre a situação delicada pela qual passa o país, especialmente, os órgãos de controle e de polícia. Para […]
A Associação dos Servidores da Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas (ASPGTC) parabeniza os servidores do MPC-SC pelo Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Além de oferecer um café de confraternização no encerramento das palestras da Semana do Servidor, a ASPGTC também aderiu à política de […]
Na palestra de encerramento da Semana do Servidor MPC, o Procurador de Contas Diogo Ringenberg falou sobre ética e prevenção às pequenas corrupções. Diogo trouxe dados sobre o impacto financeiro dos grandes desvios de verbas públicas identificados em operações de combate à corrupção, mas lembrou que os pequenos deslizes do […]
Estão abertas as inscrições para o 2º Congresso de Administração Tributária programado para os dias 22 e 23 deste mês no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os interessados em participar devem acessar o site da Escola do Legislativo (http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=1667) e realizar a inscrição online. O […]