Amparando-se em investigação conduzida pelo Procurador Aderson Flores, do Ministério Público de Contas (MPC/SC), o plenário do Tribunal de Contas catarinense (TCE/SC) decidiu que a Prefeitura de Palhoça não poderá prorrogar o atual contrato de coleta de resíduos sólidos domiciliares do município, firmado com a empresa Nato Resíduos Sólidos EIRELI. […]
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A prestação de contas anual do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) referente a 2020 está disponível no site da instituição para consulta. São 16 documentos que detalham as contas do MPC. É possível conferir, por exemplo, o inventário de bens, fluxo de caixa e os pagamentos realizados […]
O papel das mulheres no sistema de controle externo foi tema do evento promovido, nesta segunda-feira, dia 29 de março, pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO). A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina e Presidente […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, foi oficialmente empossada como Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) na manhã desta quinta-feira, dia 25 de março. Sua gestão será de março de 2021 a março de 2022. Esta manhã, na mesma cerimônia, ocorreu também a posse […]
É nesta quinta-feira, às 10h, a cerimônia de posse da Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, como Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-gerais de Contas (CNPGC). Na ocasião, será empossado também o novo presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Procurador de Contas dos […]
Representantes dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil e Tribunais de Contas da União, dos Estados e Distrito Federal se reuniram, esta tarde, para debater propostas de atuação integrada entre os órgãos controle e gestores de saúde em todo País. A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, participou […]
O Conselho Nacional dos Procuradores-gerais de Contas (CNPGC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) convidam para a cerimônia de posse das respectivas entidades. A posse ocorrerá em cerimônia virtual, no dia 25 de março de 2021, às 10h. Acompanhe em www.youtube.com/ampconyoutube.
Há mais de um ano, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina ingressou com ação judicial para ter acesso a dados, informações, planilhas, relatórios e documentos que registram a contabilidade do Poder Executivo e as operações realizadas pelas pastas do Governo do Estado (Mandado de Segurança Nº 5043025-37.2020.8.24.0000/SC). Este […]
Ao Jornal de Brasília – Sobre matéria intitulada “Vinculação entre TCU e TCEs rompe ciclo de irresponsabilidade, diz Guedes”, o Sistema Tribunais de Contas apresenta a seguinte manifestação, pedindo que lhe seja assegurada a devida repercussão: O ministro Paulo Guedes comete um equívoco ao afirmar que a “União é bastante […]
Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) convida para uma semana de reflexão sobre o papel das ouvidorias públicas no Brasil. Palestras e debates online abordarão a participação social nas questões públicas, a nova lei de proteção de dados, a proteção ao denunciante, novidades tecnológicas que auxiliam na resolução […]