MPC/SC retoma o trabalho presencial

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) retomará, nesta quarta-feira, dia 11 de agosto de 2021, o trabalho presencial no órgão, conforme a Portaria MPC nº 46/2020. O atendimento ao público externo, entretanto, será realizado preferencialmente por meio de telefone, correspondência eletrônica, aplicativo de mensagens ou videoconferência, reservado o atendimento presencial para situações excepcionais, mediante agendamento com, no mínimo, 24 horas de antecedência. Todos os canais de comunicação do MPC/SC estão disponíveis para consulta em www.mpc.sc.gov.br/contato.

A regra estabelecida pelo órgão para o retorno das atividades presenciais está vinculada à matriz de risco epidemiológico-sanitário da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e estabelece que as atividades presenciais serão retomadas, no percentual de até 50% do somatório do número de servidores e membros ativos, em até 3 dias úteis após a Região da Grande Florianópolis ingressar no nível de risco alto (cor amarela).

A organização do trabalho presencial será orientada pelos Procuradores de Contas em seus respectivos gabinetes, e nas Diretorias por seus titulares, de forma que cada unidade tenha ao menos um servidor em trabalho presencial. É permitida a adoção de rodízio entre os servidores ou sistema misto de trabalho (parte presencial e parte remoto) para que seja respeitado o limite máximo de 50% do total de servidores e membros em trabalho presencial.

A Portaria 46/2020 prevê, ainda, uma série de cuidados que os servidores deverão adotar como medição de temperatura diariamente, obrigatoriedade de uso de máscaras, distanciamento mínimo de 2 metros entre os trabalhadores, preferência pelo uso de escadas e não elevador, manutenção das janelas abertas, higiene das mãos e suspensão do registro de ponto por meio das catracas eletrônicas. O ponto será registrado pelo login do servidor, com senha, nas estações de trabalho.

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