O plenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou por unanimidade na sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (26) o projeto que trata da incorporação do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) ao TCE/SC. A medida atende ao artigo 132-A da Lei Complementar […]
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O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Diogo Ringenberg, ministrou na manhã desta quinta-feira (22) a palestra “Dever de cuidado e de cooperação — Perspectivas para o correto dimensionamento da extensão da responsabilidade pública”. O encontro, que ocorreu no edifício da Fundação Stemmer para a Pesquisa, […]
O concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador de Contas do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) foi suspenso. A medida cumpre a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5001450-07.2023.8.21.0104/RS, em trâmite na 1ª Vara […]
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC/SC), Diogo Ringenberg, prestigiou a cerimônia de posse da auditora federal de Finanças e Controle, Patrícia Maria Quintanilha de Moura, no cargo de Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina. A solenidade foi realizada na manhã desta terça-feira (13), […]
A Procuradora-Geral Adjunta do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Cibelly Farias, participou do Programa Internacional sobre Concepção, Coordenação e Avaliação de Políticas Públicas, realizado na sede em Paris, na França, do Institut National du Service Public (INSP) — antigo École National d’ Administration (ENA). O curso, que […]
O Procurador-Geral, Diogo Ringenberg, representa o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) no IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção em Salamanca, na Espanha. O evento, que começou nesta segunda (29) e segue até quinta-feira (1º), aborda a fiscalização e os valores democráticos como […]
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC/SC), Diogo Ringenberg, participou da programação que celebra os 40 anos do Ministério Público de Contas (MPC/RO) e do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO), realizada nesta quinta (25) e sexta-feira (26). Ele recebeu uma medalha de reconhecimento e agradecimento, que homenageou o […]
A área da educação é um dos destaques do parecer do Ministério Público de Contas (MPC/SC) sobre a prestação de contas do governo estadual referente a 2022. Isso porque o Estado de Santa Catarina aplicou 27,51% da sua receita resultante de impostos em educação durante o ano passado, ultrapassando o […]
Atualização: Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5001450-07.2023.8.21.0104/RS, em trâmite na 1ª Vara Judicial da Comarca de Horizontina/RS, foi suspenso o concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador de Contas do MPC/SC. As informações […]
Com a proposta de debater formas de conciliar o desenvolvimento sustentável e o avanço socioeconômico, o 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas foi realizado nesta segunda (22) e terça-feira (23) em Cuiabá. Diante da relevância da discussão, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Diogo […]