O seminário nacional “20 anos do Art. 26-A da LDBEN – fiscalização e desafios da educação antirracista” está com inscrições abertas. O evento gratuito será realizado no dia 26 de outubro, das 9h às 17h, no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. […]
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Para discutir temas atuais e de interesse da Administração Pública, o II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania foi realizado de quarta (04) a sexta-feira (06), na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) foi representado […]
Após as etapas de pré-qualificação, mérito e validação das boas práticas, foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nesta sexta-feira (29), a Portaria 0781/2023 com a relação das seis escolas vencedoras — uma de cada mesorregião do Estado — do “Prêmio Lume: escola […]
A população catarinense poderá ir às urnas no próximo domingo (1°) para escolher os membros dos Conselhos Tutelares. A votação, que ocorre nos 295 municípios do Estado, será realizada das 8h às 17h. O voto é facultativo, e quem estava em dia com a Justiça Eleitoral até 3 de julho […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) identificou 18 escolas públicas, localizadas em 10 cidades catarinenses, com deficiências no fornecimento de água potável. A partir do levantamento, foi estipulado o prazo de 60 dias para que os municípios responsáveis regularizem a situação. A decisão foi tomada depois que o […]
Para debater os desafios da administração pública na atualidade, o 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ocorre em Maceió (AL), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, desta terça (26) até quinta-feira (28). O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é representado no evento pela Procuradora-Geral Adjunta, […]
O “XV Congresso do Ministério Público de Contas: um farol para o desenvolvimento sustentável” será realizado de 18 a 20 de outubro, em João Pessoa (PB). A promoção do evento é da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas do […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) lamenta o falecimento do ex-servidor da instituição, João Carlos Pacheco, aos 80 anos de idade. Nascido em 26 de fevereiro de 1943, Pacheco trabalhou no MPC/SC de dezembro de 1994 a março de 2019. Durante esse período, exerceu os cargos de […]
Para oferecer uma visão detalhada dos crimes de violência contra a mulher no Estado, o Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC) lança um conjunto de painéis interativos com dados de todos os municípios catarinenses. São apresentadas a quantidade de ocorrências para cada tipo de crime, a distribuição […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), o Ministério Público Estadual (MPSC) e a Assembleia Legislativa (Alesc) decidiram, nesta terça-feira (05), unir forças e atuar em conjunto para que se resolvam os problemas que envolvem o serviço de ferry boat […]