MPC/SC participa de congresso sobre luta contra a corrupção na Espanha

O Procurador-Geral, Diogo Ringenberg, representa o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) no IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção em Salamanca, na Espanha. O evento, que começou nesta segunda (29) e segue até quinta-feira (1º), aborda a fiscalização e os valores democráticos como temas centrais das apresentações e dos debates. Estão presentes no congresso também os conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Adircélio de Moraes Ferreira Junior e Luiz Eduardo Cherem.

O evento aborda a fiscalização e os valores democráticos como temas centrais das apresentações e dos debates.

Ao longo da programação, serão debatidas as principais ferramentas jurídicas, econômicas e sociológicas, de análise e combate dos riscos de corrupção, com foco nas experiências espanhola, portuguesa e brasileira. O Congresso está dividido em quatro módulos. O primeiro tem como tema a responsabilidade fiscal frente à responsabilidade social e o papel dos tribunais de contas. O segundo módulo tratará de saúde pública, submetida a uma análise de sustentabilidade e órgãos de controle.

No terceiro módulo será discutido o papel dos tribunais de contas, a partir das ações de comunicação, divulgação e transparência. Por fim, o quarto e último módulo terá como foco a justiça e as instituições de controle. A realização do evento é da Universidade de Salamanca e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Fizeram parte da mesa de abertura o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes; o professor doutor Ricardo Rivero Ortega, reitor da Universidade de Salamanca; o conselheiro José F. F. Tavares, presidente do Tribunal de Contas de Portugal; o conselheiro Sebastião Helvecio, vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB e diretor acadêmico do congresso; Dolores Genaro Moya, presidente da Seção de Fiscalização do Tribunal de Contas da Espanha; o conselheiro Emilio Melero Marcos, do Conselho de Contas de Castilla y León; o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Corregedor do TCE-SC; e o professor doutor Antonio Arias Rodrigues, diretor acadêmico da Universidade de Oviedo e do congresso.

Acesse a programação completa.

Skip to content