Amparando-se em investigação conduzida pelo Procurador Aderson Flores, do Ministério Público de Contas (MPC/SC), o plenário do Tribunal de Contas catarinense (TCE/SC) decidiu que a Prefeitura de Palhoça não poderá prorrogar o atual contrato de coleta de resíduos sólidos domiciliares do município, firmado com a empresa Nato Resíduos Sólidos EIRELI. […]
Notícias Home
349 posts
A prestação de contas anual do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) referente a 2020 está disponível no site da instituição para consulta. São 16 documentos que detalham as contas do MPC. É possível conferir, por exemplo, o inventário de bens, fluxo de caixa e os pagamentos realizados […]
Representantes dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil e Tribunais de Contas da União, dos Estados e Distrito Federal se reuniram, esta tarde, para debater propostas de atuação integrada entre os órgãos controle e gestores de saúde em todo País. A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, participou […]
Há mais de um ano, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina ingressou com ação judicial para ter acesso a dados, informações, planilhas, relatórios e documentos que registram a contabilidade do Poder Executivo e as operações realizadas pelas pastas do Governo do Estado (Mandado de Segurança Nº 5043025-37.2020.8.24.0000/SC). Este […]
Nesta quarta-feira, dia 10 de março de 2021, os Procuradores de Contas Cibelly Farias e Diogo Ringenberg comemoram 15 anos de atuação no Ministério Público de Contas de Santa Catarina. “Nestes 15 anos, o mundo mudou, nós mudamos e o Ministério Público de Contas também. Ainda há um longo caminho […]
Uma parceria firmada em 2019 entre vários órgãos públicos e representantes da sociedade civil organizada traz bons resultados neste momento de pandemia. À época, gestores e cidadãos uniram esforços para colocar em prática o Programa Transparência Legal, que tem como principal objetivo fazer cumprir a Lei de Acesso à Informação […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) integrou os setores de Ouvidoria e Controladoria Interna para garantir melhor atendimento às demandas da sociedade. “Com a integração, esperamos fortalecer os instrumentos de participação social no controle externo, melhorar a transparência dos dados públicos no MPC/SC e acelerar nosso programa […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) assinou termo de cooperação técnica com a Associação Contas Abertas (CA) para intercâmbio de informações, ferramentas, eventos e capacitações, além de firmar ações conjuntas em prol do fomento às boas práticas na administração pública, da prevenção e combate à corrupção, da […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, encaminhou aos prefeitos de Santa Catarina uma nota detalhando as medidas administrativas que devem ser adotadas relativas à transparência no processo de vacinação contra COVID-19. A nota foi encaminhada às Prefeituras esta semana e publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, dia […]
Representantes de órgãos de controle divulgaram uma nota pública conjunta manifestando preocupação com o Projeto de Emenda Constitucional nº 186/2019, que promove a eliminação dos percentuais mínimos definidos para aplicação de recursos na saúde e na educação. O projeto, de autoria do Senador Márcio Miguel Bittar (MDB-AC), foi recebido ontem, […]